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Entregas de CNH no RS aumentaram 600%

Ação do Detran em parceria com a Polícia Militar fecha o cerco aos motoristas que devem entregar suas CNHs por suspensão do direito de dirigir. Quem não entregar pode responder criminalmente.

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Mais de dois mil processos são abertos todos os meses no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul. Ao atingir 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o condutor deveria entregar o documento e se submeter a um processo administrativo. Após fazer as três tentativas de entrega de notificação via correio com Aviso de Recebimento (AR) e publicar a listagem dos nomes em edital público em dezembro – o Detran iniciou dia 30 de maio nova medida para acabar com a sensação de impunidade: a Polícia Militar do Estado, os brigadianos, começaram a ir às casas para fazer a notificação. 
“Essa é uma ação preventiva para reduzir os acidentes no Estado, porque esses condutores podem causar novos danos”, diz o diretor-presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos.
No período de um mês, 5.163 casas foram visitadas e 1.781 notificações foram recebidas e assinadas. O prazo para entrega da CNH é de 48 horas. A ação, entretanto, fez muita gente correr para evitar o constrangimento de receber um policial em sua casa: 2.972 pessoas foram até um Centro de Formação de Condutor e entregaram sua CNH. “Nossa avaliação é que a ação já foi muito positiva. De dezembro a maio a média de entregas de CNH era de 12 por dia. Este número saltou para 83”, diz Barcellos.
Os motoristas que tiveram a habilitação recolhida passarão pelo curso de reciclagem, com a realização de exame e aulas teóricas.

Acordo
Para realizar esta ação, o Detran/RS e a Brigada Militar assinaram um acordo de cooperação técnica para que os brigadianos fizessem a entrega pessoal das notificações durantes suas rotinas. O documento também foi assinado pelo Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) e Ministério Público.  “A polícia militar tem condições melhores e custos menores para fazer a operação, já que incluem em sua rotina, dentro de suas rotas. Além disso, a autoridade policial, por si só, já causa um impacto maior e traz resultados positivos”, diz Barcellos.

Futuro
Segundo ele, agora será feita uma avaliação conjunta com a Brigada Militar para ver quais serão os passos seguintes. “Temos que ver questões de atualização de endereço e também quem recebeu a notificação e, mesmo assim, não entregou a CNH”, diz Barcellos. Os nomes daqueles que foram notificados, mas permanecem com a habilitação serão encaminhados ao Ministério Público. “Eles irão avaliar os casos e dar andamento para poder oferecer denúncia por desobediência, o que muda a natureza da infração de administrativa para criminal”, explica. Nestes casos, a pena prevista é de detenção de 15 dias a seis meses e multa.

Números
O Rio Grande do Sul possui hoje 23.431 condutores com as CNHs suspensas. Segundo o Detran, considerando os últimos seis meses, a média é de 2.219 processos abertos por mês. Destes, 38% são por atingirem 20 pontos em um período de 12 meses, 36,5% pela infração de transitar em velocidade superior à máxima em mais de 50% (artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro) e 25,5% por dirigir sob influência de álcool (artigo 165 do CTB).

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