“Quando um motorista, deliberadamente, comete uma infração que causa dano a outras pessoas, não pode ser considerado acidente. Ou seja, homicídio doloso. As leis precisam mudar.” (Valeria Rosa)
Quando alguém age deliberadamente, está decidido a fazer o que pretende, o que tem em mente. Isso casa muito bem com a questão daquele que sai com o objetivo de beber e depois dirige, pois, feito isso, com certeza não podemos falar em acidente. Um acidente é algo inesperado e qualquer indivíduo sapiente e no uso de sua racionalidade sabe que a mistura de álcool e direção não combina e pode gerar sim um acidente, visto que a percepção da realidade muda totalmente. Além do que, essa mistura é uma pratica criminosa se constatada, e pode gerar danos irreversíveis e irreparáveis em caso de vítimas.
A vida é feita de escolhas, assim, o condutor pode escolher dirigir sob o efeito do álcool ou não. Nada o impede de ingerir bebidas alcoólicas, desde que não tome a direção de um veículo. O condutor embriagado pode optar em pegar um outro meio de transporte que não o próprio, ou pedir a alguém que sóbrio dirija para ele; pode ser um parente, um amigo ou o tão falado “amigo da vez’, aquele que na saída do dia não fará uso de álcool ou qualquer tipo de droga que possa afetar suas condições psíquicas.
O dolo está no agir consciente, na livre vontade em fazer algo ou induzir o outro para que faça. Podemos inferir que é sim uma questão de escolha. Partindo dessa premissa, sem entrar nos pormenores do Direito Penal, podemos considerar que não há o que se falar em culpa quando o sujeito bebe e dirigi, pois sabe está pondo em risco a vida de terceiros e a própria vida.
Desde de 2008 essa prática vem sendo combatida com mais firmeza pelos órgãos fiscalizadores de trânsito do Brasil. Assim como a maioria das infrações de trânsito cometidas no país, que são oriundas da má conduta humana nas vias, dirigir sob o efeito do álcool também o é. Vejamos… Já que o condutor pode contribuir negativamente com esse caos que vivemos no trânsito, ele também pode mudar sua conduta e contribuir de forma positiva, valorando a vida e humanizando as relações existentes no trânsito.
Fazer a escolha de sair de casa, do trabalho ou de qualquer outro lugar, e levar sofrimento à vida de terceiros, causando danos irreversíveis e irreparáveis quando provocamos acidentes nas vias, sem dúvida que não é a melhor e nem a única opção que temos. Devemos refletir sobre nossa postura no trânsito, quer seja como transeuntes ou condutores, pois algo deve ficar bem claro em nossas mentes: o trânsito que temos e queremos somos nós que construímos! É preciso haver mais tolerância e respeito nas relações sociais que hoje temos nas vias do Brasil, pois só assim avançaremos na construção de um trânsito mais seguro e humanizado. Pelo exposto, podemos e devemos sim escolher mudar o trânsito para melhor.
Alex João Costa Gomes é ex-diretor presidente do Detran/AP e policial militar da PMAP
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