Tarifa zero aumentaria a demanda do sistema de transporte público, afirma especialista.

No último ano, manifestações ocorreram em todo o país e tiveram como mote inicial o pedido de diminuição da tarifa do transporte coletivo.  Para entender quais são as alternativas para melhoria do transporte, tanto em aspectos econômicos quanto de eficiência, a Perkons entrevistou, em Curitiba, um dos fundadores da Sociedad Peatonal, André Caon.

Perkons: O que a Sociedad Peatonal propõe para a melhoria do sistema de transporte?

André: A Sociedad Peatonal propõe uma parceria pública popular para a tarifa zero. Ela seria gratuita para todos os usuários do transporte coletivo de uma cidade. Embora já tenhamos o projeto pronto para ser proposto, nós acreditamos que se a prefeitura implantar sem a discussão do público, não será tarifa zero popular. Precisa passar por um debate popular.

Perkons: Como uma cidade viabiliza este tipo de isenção?

André: Para viabilizar a tarifa zero, colocamos algumas alternativas. Nós acreditamos que é preciso encontrar outros meios de financiar o sistema.  Uma possibilidade, por exemplo, seria a geração de um tributo que contemplasse o pagamento por parte daqueles que se beneficiam mais da cidade e geram maiores passivos ambientais e sociais.

Outra possibilidade seria utilizar o orçamento público. Curitiba, por exemplo, utiliza o orçamento para financiar algumas corporações, principalmente automobilísticas através de isenções tributárias e fiscais. Por exemplo, em 2013, essas isenções ficaram em torno de um bilhão de reais. A operação do transporte coletivo em um ano gira em torno de 800 milhões, ou seja, o valor é menor.

Perkons: De que forma a gratuidade da tarifa ajuda a melhorar o sistema?

André: A tarifa zero vai gerar um aumento da demanda pelo transporte coletivo e também a melhoria da utilização do sistema. Hoje, a integração entre linhas de ônibus em algumas cidades brasileiras é feita de maneira física. Você precisa ir até um terminal ou tubo para trocar de ônibus sem perder sua passagem. Essa questão da integração no caso da tarifa zero é atemporal e total. Você pode desembarcar de um ônibus e embarcar em outro.

Hoje, a integração física faz com que o usuário faça deslocamentos negativos se ele quer ir de um ponto a outro e utilizar a mesma passagem. Você superlota ônibus e terminais por causa desta situação da integração física.

Você teria ganho de qualidade na estrutura existente . O projeto prevê etapas de ampliação (frota, terminais e mobiliários urbanos) para atender ao aumento de demanda. Vai haver a migração do usuário do automóvel e também o acréscimo das pessoas que não podiam pagar pela tarifa e passam a ter acesso ao sistema.

Contempla a cidade inteira e ajuda na reorganização da cidade, à medida que mais pessoas optarem pelo transporte coletivo. Acreditamos que isso traga efeito benéfico para o transito.

Perkons: A tarifa zero já é realidade em alguma cidade?

André: Há dois anos, Tallinn, capital da Estônia, já implantou devido à grande contaminação atmosférica no centro da cidade e o êxodo de moradores que a cidade sofreu ao longo dos anos. A administração pública viu que o modelo ajudaria na melhoria da qualidade do ar e também atrairia pessoas para a cidade. No primeiro ano, 39 mil pessoas mudaram-se  para a cidade.

Claro que cada cidade tem um contexto especifico. Lá em Tallinn o transporte é público, aqui é coletivo, mas é operado por empresas privadas. Então, na Estônia ficou mais fácil implantar. Não é exatamente o proposto para o caso brasileiro.