NOTÍCIAS

Skates elétricos

por Marcelo José Araújo*

Publicado em

A moda do skate elétrico está nas ruas e tem conquistado uma legião de adeptos, porém como dissemos, ‘está nas ruas’ e isso significa que estão compartilhando o espaço público com veículos e pedestres. Mas como devem se comportar esses skatistas no trânsito?

Para responder a essa pergunta primeiro é necessário definir e classificar o skate nos critérios do Código de Trânsito. Ao fazermos isso passamos a saber quais regras de circulação devem obedecer, se é necessário alguma autorização para utilizá-lo, se necessita de registro, se deve utilizar o leito carroçável da via no sentido de direção dos demais veículos ou utilizar calçadas como pedestres. Algumas cidades promovem periodicamente o que se chama ‘desafio intermodal’, que significa deslocar-se num trecho determinado de origem/destino com os diversos modais disponíveis (bicicleta, moto, carro, transporte coletivo, etc.) para avaliar as vantagens de fluidez e custo de cada um deles, e ultimamente o skate tem participado de alguns.

É justamente nesse aspecto que encontramos a primeira barreira que nos parece intransponível para dar essas respostas, que é o fato de não encontrar no Art. 96 do CTB alguma classificação compatível com as características do skate, assim como a forma de sua utilização não nos permite desprezar sua presença para que utilize as vias como pedestre. A expressão veículo é muito ampla (o ar é o veículo do som!), porém é restrita perante a legislação de trânsito terrestre (para desde logo eliminar embarcações e aeronaves). Imagine-se um veleiro terrestre, ou seja, movido por energia eólica, pelo vento. Ele não seria automotor (combustão ou elétrico), nem de propulsão humana ou animal, nem reboque.

A conclusão é que os skates (elétricos, a combustão ou impulsionados por força humana) não são veículos perante a legislação de trânsito, nem pela forma de utilização poderiam ser equiparados a pedestres seus usuários, portanto seriam objetos inadequados a utilização nas vias públicas para fins de deslocamento, devendo ser utilizados em locais especialmente destinados ao lazer ou esporte. Seria o mesmo que jogar futebol no meio da rua, ou seja, ele acontece, mas não deveria…

*Marcelo José Araújo
Advogado e Consultor de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito. Membro da Comissão de Trânsito da OAB/PR
marceloaraujotransito@gmail.com

COMPARTILHAR

Veja

também

Inovação e Gestão Urbana: temas centrais do Perkons Connect

Segurança no trânsito em foco no Perkons Connect

Primeira edição do Perkons Connect será em São José do Rio Preto

Relatório de Transparência Salarial

Visão Zero é capaz de transformar a mobilidade urbana no Brasil

Maio Amarelo 2024: Paz no trânsito começa por você

Perkons destacará suas soluções inovadoras e impacto na segurança viária na Smart City Expo Curitiba 2024

Lei da Cadeirinha completa 16 anos

Celebrando o aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: 26 anos de avanços e transformações

Um alerta para o risco das ultrapassagens indevidas

Nascemos do ideal por um transitar seguro e há três décadas nossos valores e pioneirismo nos permitem atuar no mercado de ITS atendendo demandas relativas à segurança viária, fiscalização eletrônica de trânsito, mobilidade urbana e gerenciamento de tráfego.