O especialista Eduardo Biavati fala sobre falta de formação adequada e deficiência na fiscalização de motociclistas
Rápidas, práticas e baratas. Essa combinação tem sido responsável pelo aumento vertiginoso da frota de motocicletas em todo o país, porém o número de pessoas habilitadas a conduzi-las não tem crescido com a mesma velocidade. É o que apontam estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deste ano. Com mais de 15 milhões de motocicletas espalhadas por todo o Brasil e menos de 1,5 milhão de habilitações na categoria ”A”, a matemática do trânsito segue subtraindo vidas a cada dia, também por conta do despreparo dos condutores.
Na terceira reportagem da Série Motociclistas, a Perkons ouviu o especialista Eduardo Biavati sobre a formação e o comportamento daqueles que optaram pela motocicleta como meio de transporte, seja como instrumento de trabalho ou lazer. E, ainda, daqueles que ignoram as leis e pilotam sem habilitação.
De acordo com o Ministério da Saúde, acidentes de trânsito têm sido responsáveis pela morte de milhares de brasileiros, principalmente motociclistas. Em nove anos, de 2002 a 2010, o número de pessoas que morreram vítima de acidente com moto cresceu quase três vezes no país, o que acendeu a luz de alerta para a sociedade.
Atualmente, os Centros de Formação de Condutores (CFC) oferecem ao candidato à habilitação de motocicletas (veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral) 45 horas de curso teórico e 20 aulas práticas de 50 minutos cada. ”Embora tenham aulas práticas e orientação atualizada, esses condutores não têm tempo de testar a si mesmos em situações de conflito. E são estes os casos mais frequentes em centros urbanos”, explica Eduardo Biavati, mestre em sociologia e especialista em trânsito.
Para os motociclistas que transportam passageiros (mototaxista) ou entregam mercadorias (motofretista), as exigências vão um pouco além. Estes profissionais devem ter pelo menos 21 anos e, no mínimo, dois anos de habilitação na categoria ”A”. Devem, também, ter sido aprovados em curso de 30 horas-aula com 100% de frequência e 70% na avaliação final. ”Temos que considerar todas as exigências da lei como importantes avanços e que trouxeram segurança jurídica aos profissionais, mas não podemos nos iludir que elas transformarão o quadro geral de risco que presenciamos hoje”, pontua Biavati. Até porque, segundo o especialista, grandes cidades como São Paulo têm uma realidade complexa. ”Há pouco tempo, a cidade de São Paulo tinha cerca de 100 mil motofretistas e menos de 10 mil eram cadastrados pela prefeitura. Como garantir maior segurança diante desse cenário?” questiona.
Formação de condutores não acompanha as mudanças no trânsito
Apesar de parecer óbvia, a relação entre crescimento da frota e aumento do número de mortes não pode ser feita com tanta facilidade. ”O aumento da frota de motocicletas pode até nos dar um panorama geral das mortes no trânsito, mas não justifica o crescente número de acidentes. Em países da Europa, por exemplo, a frota também aumenta e nem por isso aumentam as mortes no trânsito”, argumenta. Além disso, no Brasil, o número de mortes envolvendo motociclistas tem crescido numa proporção muito maior que o aumento do número de motocicletas.
São diversos os fatores que contribuem para a mudança de configuração que se percebe atualmente no trânsito brasileiro com tantas mortes. E uma delas volta ao ponto inicial de discussão: a discrepância entre os números de habilitações e de motocicletas no país. ”Isso é um indicador da ausência de fiscalização. E é difícil mesmo, até por uma questão operacional. Ainda não entrou no radar dos órgãos de trânsito a preocupação com a fiscalização de motos”, diz o especialista em trânsito Eduardo Biavati acrescentando que ”em muitos casos, os órgãos recuaram depois de perceber certas dificuldades. É complicado para um fiscal de trânsito aplicar multa pela questão do tamanho reduzido da placa das motocicletas, por exemplo”.
As maiores vítimas de acidentes de trânsito ainda são os mais frágeis – os pedestres -, mas isso pode mudar em breve. ”Frear a mortandade de motociclistas, que em poucos anos deve ultrapassar a de pedestres, vai exigir um esforço muito grande da sociedade. Teríamos que contar com um trabalho de fiscalização muito maior e talvez fosse necessário, inclusive, modificar a legislação no sentido de a venda de motocicletas ser permitida apenas a pessoas com habilitação”, defende Biavati.
E atrelada à deficiência da fiscalização está a carência da formação. Apesar das mudanças pelas quais o trânsito passou nas últimas décadas, não houve grandes modificações no modo de ensinar novos condutores. Somente o aumento da carga horária nos cursos de formação não é garantia de que eles terão mais qualificação. ”Poderíamos exigir mais experiência dos motociclistas ou seguir exemplos de alguns países que criaram etapas para a habilitação. Eles atrasam a formação desses condutores, exigindo que eles passem por fases, porque a chance de se envolver em acidentes diminui com o tempo”, ressalta.
E não só de motociclistas se faz o trânsito. Para Biavati, o ensino nos centros de formação também deve apresentar essa nova realidade aos futuros motoristas.
”Se antes a moto era um segundo veículo para muitos, hoje ela é a primeira opção de muita gente. E o que vemos são motoristas recém-habilitados que não aprenderam a respeitar o espaço das motocicletas. Eles saem das autoescolas sem a noção de que são responsáveis pelos mais frágeis”, conclui.
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