NOTÍCIAS

Seguradora e a publicidade (des)educativa

por Marcelo José Araújo*

Publicado em

Despertou nossa atenção uma peça publicitária de uma grande seguradora do país, que se destaca especialmente no seguro de veículos, e que tem feito a divulgação de um seguro desenvolvido especialmente ao público feminino. Na veiculação feita no rádio, há duas pessoas do sexo feminino discutindo o que deveria ser proporcionado num seguro com esse perfil, e um deles passa a imitar uma voz feminina sugerindo coisas que aparentemente seriam do agrado dos homens, dentre elas `aquela coisinha`(geladeira) para gelar cerveja no veículo. Algo semelhante a uma propaganda de TV na qual um casal apresenta sua casa aos amigos, e enquanto as amigas da esposa se encantam com uma `adega` de sapatos femininos, os amigos do marido se derretem numa câmara frigorífica de cervejas.
Mas, voltando ao caso da seguradora. A Lei 12.006/2009 modificou o Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando um Art. 77-B que estabelece que mensagens publicitárias relacionadas a indústria automobilística e afins deverá conter mensagem de caráter educativo de segurança no trânsito. O mesmo dispositivo esclarece que é direcionada às propagandas de veículos propriamente ditos e os `afins` seriam acessórios, componentes, peças, etc. Em princípio `seguro de automóvel`não estaria expressamente nessa relação.
Fazendo uma reflexão sobre essa mensagem publitária: a) geladeira de automóvel para gelar cerveja induz que a bebida estará à disposição para os ocupantes do veículo dentre eles o motorista, lembrando que em muitas localidades até o comércio de bebidas em postos de combustíveis é reprimido. b) Uma das primeiras coisas que as seguradoras avaliam para negar o seguro por descumprimento de clausula contratual é a ingestão de bebida alcoólica ou negativa em realizar o exame. c) mesmo não sendo obrigatória, aparentemente por não haver disposição expressa, há que se considerar que em publicidades desse tipo mais que recomendável a mensagem educativa de trânsito, pois até em propagandas de bebidas, que não há obrigação disso, tradicionalmente tem sido feito o alerta para não dirigir ao beber. Será que não está na hora de um curso de especialização em publicidade com assuntos relacionados ao trânsito?

 

*Marcelo José Araújo
Advogado Especialista em Trânsito. Professor de Direito de Trânsito e Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/PR
advcon@netpar.com.br

COMPARTILHAR

Veja

também

Pesquisa mostra que 43% dos usuários têm medo de usar transporte público no pós-pandemia

Perkons é uma das melhores empresas para trabalhar

Cidades apostam na Muralha Digital para gestão de trânsito e repressão a crimes

Perkons apresenta primeiro carro 100% elétrico da frota para manutenção dos equipamentos de Curitiba

Perkons e Prefeitura de Curitiba iniciam teste de equipamento que promete identificar condutores barulhentos no trânsito

Juntos salvamos vidas é o tema da Semana Nacional de Trânsito

Lombada eletrônica completa 30 anos e já ajudou a salvar mais de 80 mil vidas

Homens continuam a ser mais imprudentes no trânsito

Perkons, uma das empresas mais inovadoras do país, completa 31 anos

Chuva e neblina podem comprometer a segurança no trânsito

Nascemos do ideal por um transitar seguro e há três décadas nossos valores e pioneirismo nos permitem atuar no mercado de ITS atendendo demandas relativas à segurança viária, fiscalização eletrônica de trânsito, mobilidade urbana e gerenciamento de tráfego.

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.