Profissão regulamentada, mas sem capacitação

Pedestres sempre foram as maiores vítimas do trânsito, mas, pela primeira vez, a mortalidade de motociclistas em acidentes superou a de pedestres. Os dados são de um levantamento do Ministério da Saúde, divulgado este ano, que mostra o aumento de 113% no número de atendimentos a motociclistas, entre 2008 e 2011, pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O aumento mais impressionante foi registrado em Pernambuco – o custo de internações por acidentes com motociclistas cresceu 1.286% em quatro anos.

Nesta sexta reportagem da série sobre motociclistas da Perkons, destaca-se a situação dos profissionais que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho: os mototaxistas e motofretistas.

Entre os milhões de condutores em todo o país, grande parte deles utiliza a motocicleta como instrumento de trabalho, como é o caso de motofretistas e mototaxistas. Por estarem ainda mais sujeitos a riscos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) instituiu curso especializado obrigatório por meio das Resoluções 350 (revogada em 03 de agosto pela 410/2012) e 356/2010 (alterada pela 378/2011) e estabeleceu os equipamentos de segurança necessários para o exercício da função. Quando a resolução 350 entrou em vigor em agosto de 2011 todos os estados tinham um ano para se adequar às exigências, mas este mês o governo decidiu prorrogar até fevereiro de 2013 essa capacitação.

O adiamento aconteceu, entre outros motivos, porque a grande maioria dos condutores ainda não conseguiu se adequar às novas regras. A insuficiência de locais credenciados que oferecem os cursos era um dos impeditivos – tanto é que o Contran ampliou a oferta também para os Centros de Formação de Condutores (CFC) e permitiu que fossem realizados cursos semipresenciais (ensino a distância). Em muitos casos, porém, é a falta de recursos do motociclista que dificulta a realização da capacitação. ”O Estado deveria bancar, para quem não pode pagar, o complemento necessário que excedesse as 30 horas obrigatórias”, expõe o o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) Ailton Brasiliense.      Mas o curso é suficiente? ”Na teoria, a capacitação é razoável”, pontua Brasiliense. No entanto, ele ressalta que a deficiência vem desde os cursos de formação. ”Em boa parte dos exames de habilitação de motocicleta, o candidato não chega a engatar a segunda marcha. Esses cursos de capacitação nada mais são que o complemento de uma coisa muito fraca que ele recebeu anteriormente. Deveríamos rever toda a questão de habilitação”, defende.

Esse é um dos motivos pelos quais a ANTP se coloca contrária ao uso da motocicleta para transporte de passageiros – o conhecido mototáxi. ”O equilíbrio da motocicleta depende não só de quem a conduz, mas também de quem está junto, isto é, do passageiro. Teria que existir uma maneira de capacitar, também, o passageiro”, sustenta Brasiliense. De acordo com ele, ”já foram realizados estudos que mostram que a causa principal de acidentes envolvendo motos com passageiros é o comportamento do carona”.

”De todos os veículos existentes no Brasil, cerca de 25% são motocicletas. No entanto, mais de 40% dos acidentes de trânsito envolvem motociclistas. Não há lógica nisso”, analisa o presidente da ANTP, que aponta também a falta de informação no trânsito como um dos responsáveis pelo grande número de acidentes. ”O problema no Brasil é que muitos acidentes acontecem com pessoas que jamais tiveram qualquer informação de trânsito na vida. E não adianta chamá-las de estúpidas; é dever do Estado capacitar essas pessoas dando a elas o mínimo de informação”, argumenta.

No interior do Brasil

Com apenas 24 anos de existência e pouco mais de 250 mil habitantes (dados Departamento de Vigilância Ambiental do município mais atuais), Parauapebas, no Pará, representa uma das mais de 3,5 mil cidades brasileiras onde é permitido o transporte de passageiros em motos. Lá, de acordo com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), a categoria conta com cerca de 700 profissionais cadastrados.

O Pará é um dos estados que aparecem no levantamento do Ministério da Saúde e está acima da média brasileira, com 155% de aumento nos gastos com atendimentos a motociclistas envolvidos em acidentes. O número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, passando de 247 – em 2008 – para 401 óbitos em 2010.

crédito: BlogdoWaldyr

PARAUAPEBAS, NO PARÁ: 700 mototaxistas registrados sem curso de capacitação do Contran

Assim como no restante do país, os mototaxistas parauapebenses também não realizaram o curso de capacitação determinado pelo Contran. Segundo o DMTT, uma lista contendo os nomes de todos os mototaxistas da cidade foi feita, enviada ao Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) e aguarda retorno do órgão. Atualmente, a exigência do município para os profissionais é o curso de direção defensiva. Entretanto, em 2008, cerca de 560 mototaxistas participaram do curso de capacitação Pará Duas Rodas (programa que teve coordenação do Núcleo de Relacionamento com a Sociedade Civil, órgão da Governadoria do Estado). O curso oferecia noções de direção defensiva, legislação de trânsito e de primeiros socorros.