Para o bem de todos

Lei Seca já mostrou, em números, como é benéfica para a população

Rio – Cresce o debate sobre a legalidade do teste do bafômetro. E isso deve-se, claramente, ao sucesso da Lei Seca, que prefiro chamar de Lei da Vida. É uma lei que pegou e que conta com o apoio da população. Mas a polêmica em torno do bafômetro mostra que ainda precisamos avançar.
    Pesquisa do advogado Aldo de Costa Campos mostra que 80% dos que não se submeteram ao bafômetro foram liberados pela Justiça. O índice alarmante e lamentável decorre de interpretações jurídicas sobre o direito de não produzir provas contra si mesmo.
    Para entender o imenso avanço proporcionado pela Lei Seca, basta olhar as estatísticas. Na comparação do segundo semestre de 2008 com o primeiro, houve queda de 28,3% nas internações no Sistema Único de Saúde referentes a acidentes de trânsito. É o que revela estudo das professoras Maria Helena de Melo e M. Sumie Koizume. Segundo ele, o número de mortes caiu 13,6%.
    Estamos na Semana Nacional do Trânsito, e os dados positivos da Lei Seca ganharão destaque. Espero que muitos perceberão o quanto toda a sociedade ganhou com a lei. Mesmo assim, precisamos aperfeiçoar a legislação e, dessa forma, garantir punição aos que insistem em dirigir bêbados.
    Para pôr fim à dúvida em torno do bafômetro, apresentei projeto de lei que restabelece a prova testemunhal contra motoristas com sinais claros de embriaguez.
    É simples: um condutor alcoolizado não deve dirigir. E, se dirigir, não pode ser beneficiado pela recusa em fazer o teste. Caso se recuse, deve ser punido na forma da lei. Pelo bem de todos. E em defesa da vida.

Hugo Leal
Deputado federal (PSC-RJ)


Originalmente publicado no O Dia (RJ) em 29/09/2009.