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O sopro da Justiça

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O sopro da Justiça

   Há alguns dias escrevi um comentário ao artigo  O Scorpène é nosso! que, agora, torno um post independente por um motivo especial – o editorial do Jornal Folha de São Paulo, publicado hoje, sobre mais um fracasso da “Lei Seca“ nos tribunais do país.
   Reproduzi o o editorial abaixo, para facilitar a leitura de quem se interessar por mais um capítulo de uma linha de pensamento que vem se repetindo em todos os meios de comunicação no ultimo ano. Tratei disso no artigo sobre o primeiro ano da “Lei Seca“ (Mas, entretando, todavia… o primeiro ano da “Lei Seca“), e tudo ganhou novas cores desde então, graças à revelação de que a Justiça Brasileira absolveu praticamente todos os condutores que se recusaram a soprar o bafômetro…
   A Justiça brasileira é uma expressão da moral de seus representantes. Não elegemos um Juiz; não escolhemos um Ministro do Supremo Tribunal Federal, nem de qualquer outra Corte Superior. A Justiça vive de si mesma, como uma esfera autônoma que, aliás, admite pouquíssimo controle da Sociedade a que serve. Ela não é uma expressão da democracia.
   Não é uma fragilidade da “Lei Seca“ que o crime de trânsito, configurado pela concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, exija a aferição técnica do bafômetro ou do exame de sangue do motorista. Frágil é o entendimento de que o cidadão, detentor provisório de uma concessão do Estado para condução de um veículo automotor nas vias públicas, não tenha a obrigação de se submeter à essa aferição diante do Poder de Polícia.
   A tese do “não produzir prova contra si mesmo“ é irmã daquela que diz que “acidente de trânsito é acidente“– um fato vazio de intenção, um sem-querer que o destino transformou em fatalidade. Nada mais estranho à moral da Justiça brasileira do que condenar alguém por um Crime de Trânsito – uma novidade do novo Código que nunca desceu goela abaixo dos tribunais no país. A Justiça brasileira não compreende o acidente de trânsito, não importa quantas vidas tenham se perdido, quantas mães e pais se esgoelem pelas ruas, revoltados com suas perdas irreparáveis.
   Não acredito que tudo isso se resolva com uma possível decisão do Superior Tribunal Federal, sabe-se-lá-quando, sobre a legalidade do uso do bafômetro, porque não se trata verdadeiramente de uma questão técnico-jurídica. Essa moral elástica dos tribunais, complacente com os pequenos e grandes deslizes de cada um no trânsito, é uma velha conhecida, uma cortina de funmaça conveniente que favorece privilégios e reproduz desigualdades – para os “outros””, a Lei.
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