por Archimedes Raia Jr.*
O objetivo do cinto de segurança é manter o passageiro na posição, no banco, impedindo-o de ser arremessado à frente ou para os lados, quando o carro para abruptamente no caso de uma colisão, ou mesmo no caso de capotamento.
Quando um veículo para subitamente devido a uma colisão com outro objeto, tal como outro veículo, uma árvore, um poste, guardrail, defensas etc., a aceleração do veículo diminui muito rapidamente em um breve período de tempo. Isto é chamado de desaceleração. A Lei da Inércia de Newton explica como isso acontece. Em qualquer dos casos, a chance de sobrevivência para o motorista ou passageiro diminui significativamente à medida que a velocidade aumenta.
Quando algo está em movimento, continuará assim até que ele atinja um objeto imóvel. Dessa forma, quando alguém viaja em um veículo, este não é a única coisa que se desloca. O motorista ou passageiro também. Se o veículo para suavemente, o motorista ou passageiro parará suavemente. Quando o veículo para bruscamente, o motorista ou passageiro será mantido em movimento e se projetará à frente ou para os lados.
Na maioria dos casos, o veículo pode até não está indo tão rápido e o motorista ou passageiro não se movem quando ocorre a parada. Mas, durante uma colisão, o movimento do carro muda se ele para de se mover à frente ou é empurrado para o lado. No entanto, mesmo que o veículo pare, o motorista ou passageiro continuará se movendo.
Sem cinto de segurança, o condutor e os passageiros seriam arremessados em torno do carro, batendo em superfícies, como o para-brisa, as janelas, as portas, o painel de instrumentos, e uns nos outros. As pessoas podem até mesmo serem atiradas para fora do carro a partir da força do impacto. Esta é uma das principais causas de ferimentos graves e mortes em acidentes de trânsito.
Em vista disso, o Código de Trânsito Brasileiro impinge aos ocupantes dos veículos rodoviários a obrigatoriedade do uso do cinto. A sua não utilização é considerada infração grave e resulta em multa de R$ 127,69 por passageiro sem cinto, além de cinco pontos na carteira de habilitação do condutor.
Nem todo mundo conhece a física e, portanto, as consequências da falta do cinto. Por isso, a pertinência de campanhas educativas serem conduzidas, recorrentemente, para que os perigos de sua inobservância se tornem familiares aos ocupantes dos veículos.
Segundo a Rede SARAH de Hospitais, 67% dos seus pacientes internados em decorrência de acidentes de trânsito não usavam cinto de segurança na ocasião da ocorrência. Os dados apontam para forte correlação entre a idade desses pacientes e o uso do cinto de segurança. Os dados indicam, ainda, tendência no aumento do uso de cinto de segurança conforme sobe a idade do paciente.
O falta de uso de cinto de segurança foi também registrado quando analisada sua distribuição nas condições de condutores e passageiros: 57% dos condutores e mais de 74% dos passageiros não utilizavam cinto de segurança no momento do acidente.
A ignorância ou a irresponsabilidade dos ocupantes dos veículos também se materializa ao se analisar os resultados de uma recente pesquisa realizada pela ARTESP-Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em dezembro de 2014. Ficou evidenciado que os usuários das rodovias paulistas sob concessão ainda resistem em fazer uso do cinto de segurança, particularmente passageiros que ocupam os bancos traseiros. O estudo abrangeu 6,4 mil km, em 45 rodovias que fazer parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
A investigação foi feita no período de 1 a 7 de dezembro de 2014, e abrangeu os períodos da manhã, tarde e noite. Foram registrados dados de ocupantes de automóveis e caminhões que trafegavam pelas praças de pedágio paulista, atingindo um montante de mais de 19 mil veículos abordados.
O estudo mostrou a falta de uso do equipamento em 53% dos passageiros no banco traseiro, 15% dos passageiros no banco da frente, e 13% dos motoristas.
Considerando-se apenas os caminhões, o percentual de passageiros do banco dianteiro que não utilizavam o cinto foi de 34%. Já, entre os motoristas de caminhão, o uso do equipamento foi de apenas 76% contra 91% dos motoristas de veículos de passeio. Esses dados apontam que tanto os condutores quanto os passageiros de caminhões foram mais omissos no uso do cinto do que os usuários de automóveis e veículos utilitários.
As consequências desta desídia estão diretamente correlacionadas com a quantidade de vítimas de acidentes registradas nas rodovias concessionadas e que não faziam uso do cinto de segurança. Isto implica na necessidade de realização de constantes campanhas de conscientização dos motoristas e passageiros.
Para que o leitor tenha uma ideia da gravidade deste fato, vale citar, de acordo com a Artesp, que no período de janeiro de 2012 até outubro de 2014, mais de 69% dos passageiros de bancos traseiros que morreram em acidentes nas rodovias não usavam cinto de segurança. Adicionalmente, as vítimas fatais no banco da frente de passageiro e sem cinto chegam a mais de 38%, e 50% dos motoristas.
A geografia da irresponsabilidade apontou que a região do Estado com maior índice de passageiros sem cinto no banco traseiro foi a de Barretos, com 62% de ocorrências, seguido pelas regiões de Presidente Prudente e Santos, empatadas, com 60%.
Ainda, segundo a Artesp, se reportando aos dados da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo, as autuações feitas pela falta de uso de cinto de segurança vêm crescendo. As estatísticas apontam que, de abril a dezembro de 2012, foram lavradas 99,5 mil multas; em 2013 as multas saltaram para 125,1 mil e, de janeiro a outubro de 2014 esse número já havia atingido 179,9 autuações.
Ferraz, Raia Jr., Bezerra, Bastos e Rodrigues, em sua obra Segurança Viária, de 2012, apontam que o uso do cinto de segurança diminui o risco de morte em cerca de 50% para condutores, 45% para os ocupantes de bancos dianteiros e 25% para os ocupantes dos bancos traseiros. Adicionalmente, o uso do cinto reduz o risco de vítimas graves em cerca de 45% para condutores, 45% para os ocupantes de bancos dianteiros e 25% para os ocupantes dos bancos traseiros.
Esses autores consideram que o uso do cinto de segurança é a mais importante ação no sentido de reduzir as lesões e as mortes no trânsito dos ocupantes de automóveis, ônibus e caminhões. Portanto, vale a pena o Governo Federal investir neste tema, afinal, só em 2014, havia quase R$ 1 bilhão no Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), criado especificamente para incentivar a conscientização e prevenção de acidentes automobilísticos no Brasil. Falta somente vontade política, pois este valor, em grande parte, fica contingenciado para a formação de superávit primário. Este não salva vidas! Investir na educação para o trânsito é fundamental e evita que milhares de vidas sejam ceifadas e lesões graves permanentes sejam registradas.
*Archimedes Raia Jr.
Doutor em Engenharia de Transportes e especialista em trânsito, professor da UFSCar. Coautor dos livros Segurança de Trânsito e Segurança Viária e diretor de Mobilidade da Assenag-Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru-SP.
Nascemos do ideal por um transitar seguro e há três décadas nossos valores e pioneirismo nos permitem atuar no mercado de ITS atendendo demandas relativas à segurança viária, fiscalização eletrônica de trânsito, mobilidade urbana e gerenciamento de tráfego.