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London congestion charge

por Vanderlei Santos*

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A capital inglesa tem mais de oito milhões de habitantes e, como a maioria das grandes cidades do mundo, possuía sérios problemas de mobilidade urbana no centro da cidade, gerando as conhecidas adversidades decorrentes, como reflexo na qualidade de vida de seus habitantes, problemas de saúde de origem sócio psíquica, impacto ambiental e perdas econômicas.

Estima-se que os gastos anuais com os congestionamentos urbanos eram de R$ 15 bilhões no início desta década, que afetam principalmente as pequenas empresas e as classes baixa e média.

Como solução, no início de 2003, os londrinos instituíram a taxa de congestionamento (London Congestion Charge), que se trata de uma taxa diária a ser paga pelo proprietário de veículo automotor que deseja entrar na zona central entre às sete horas da manhã e às seis horas da tarde nos dias de semana. A taxa é paga apenas uma vez ao dia, não importando quantas vezes se necessite entrar ou sair dentro do horário legalmente estabelecido.

O valor da taxa é considerável, em regra são nove libras (aproximadamente R$ 32), mas os veículos cadastrados no auto pay têm desconto de uma libra. Residentes, veículos com placa azul da comunidade europeia, determinadas autoridades creditadas, veículos com baixo índice de emissão de poluentes, têm descontos ou até ficam isentos do pagamento da taxa. O sistema implementado permite que os usuários paguem a CC pela internet, em totens instalados na cidade, por telefone ou ainda via SMS.

Mas o objetivo do projeto está claramente definido, desestimular veículos particulares transitarem desnecessariamente na área crítica da cidade, que são 21 quilômetros quadrados, que abrigam importantes prédios públicos, prédios comerciais e escritórios. Em especial porque estudos comprovam que mais de 80% dos espaços ocupados nas vias dos centros urbanos sem restrições de acesso são de carros particulares com apenas uma ou duas pessoas.
Para o sucesso do projeto em Londres, foram investidos mais de 200 milhões de libras (mais de R$ 700 milhões) em sinalização, obras de infraestrutura, 197 câmeras de monitoramente do trânsito e software de reconhecimento de placas (OCR – Optical Character Recognition) e centrais para cruzar com as informações de pagamento da taxa. A fiscalização rígida e eficiente colabora para os resultados desejados. O veículo que não adimple com a obrigação está sujeito a uma multa de 80 libras (quase R$ 290).

O modelo empregado retirou 75.000 veículos/dia da zona central da cidade, permitindo um desafogamento considerável e aumento da velocidade média em aproximadamente 20% nos horários de alto fluxo, que foi imediatamente reconhecido pelos moradores locais, atendendo as reivindicações sobre o tema e as medidas adotadas foram fundamentais.
Atualmente mais de 98 mil pessoas/dia pagam a taxa e são aplicadas cerca de três mil multas/dia aos infratores, gerando um lucro líquido de 700 milhões de libras ao ano aos cofres públicos.
O dinheiro arrecadado com a cobrança da taxa de congestionamento está bem definida, como o pagamento dos custos de implantação do sistema e sua manutenção, e a melhora no sistema de transporte público inglês, que é considerado um dos melhores do mundo.

A rede de metrô londrina tem imponentes 408 km de extensão e contam com 4.070 veículos – contra 65 km do metrô paulista, que possuem 900 veículos – essas linhas são interligadas com linhas de trem e ônibus, e com estacionamentos. Também se investiu fortemente nos ônibus, que passaram a receber mais de 29.000 passageiros desde que o Congestion Charge foi implantado, e aprimorou a qualidade das vias para os deslocamentos a pé ou por bicicletas, que foram alternativas bem aceitas pelos londrinos.

A experiência de Londres foi bem sucedida, alcançando os resultados esperados pelas autoridades e pelos seus habitantes, por isso tem sido replicada em outros locais como na Noruega, nas cidades de Bergen e Oslo, e estudada como solução para o trânsito de várias outras cidades em todo o mundo.

Vanderlei Santos*
Advogado, especialista em direito administrativo de trânsito e gerente comercial da Perkons.
vanderleisantosadv.blogspot.com.br

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