“Fraude na CNH é, sobretudo, falta de caráter”, diz inspetor da PRF

Como diminuir as tragédias no trânsito, alvo da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, se ainda existem pessoas que falsificam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Erros no trânsito estão ligados a comportamento, mas podem também estar vinculados à formação do condutor, ou melhor, falta de formação.
Os nomes das operações da Polícia Rodoviária Federal contra fraudes e falsificações de Carteiras Nacionais de Habilitação explicam o procedimento dos criminosos para falsificar o documento de identificação mais completo do Brasil: Cartas Marcadas e Carta Branca. Realizadas, respectivamente, em 2007 e 2008, as duas ações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal expuseram uma realidade assustadora que circunda o trânsito: pessoas que não têm capacidade de dirigir, que não passaram pelo curso de formação de condutores, até analfabetas, comprando carteiras de motorista. A fraude na emissão das CNHs fica ainda mais preocupante quando inserimos o contexto de funcionários corruptos em órgãos fiscalizadores do trânsito e os centros de formação desses condutores comercializando o documento.
“O grande problema é a falta de caráter”, inicia José Guedes, Presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo. Para ele, existem dois tipos de situações: aqueles que obtêm documentos falsos de maneira ilícita e outros que conseguem a habilitação pelos meios legais, isto é, com a conivência dos órgãos competentes, porém de forma ilegítima. “Nesse último caso, infelizmente, pesa a questão cultural. A cultura brasileira ainda tem muito da Lei de Gerson, de pessoas que querem levar vantagem em tudo que fazem, mesmo se tiverem que pagar mais caro por isso. E é o que acontece na maioria das situações”, diz.
Para Guedes, tanto o usuário, a autoridade e os responsáveis por autoescolas devem ser penalizados. “É preciso que a legislação seja aprimorada para ter mais mecanismos para punir esse tipo de infrator. Quem comete esses tipos de desvio não pode ficar impune”, afirma. “É preciso que a sociedade se conscientize de que o processo de formação de condutores deve ser levado a sério. A CNH pode ser comparada a um porte de arma. Quem frauda o processo e faz mau uso da habilitação vai sofrer as consequências, estará prejudicando a si mesmo e ao restante da sociedade”, enfatiza.
Motivo de vergonha para a classe dos que formam os condutores, o crime de falsificação de CNH, já foi mais comum, segundo José Augusto Tyrka, chefe substituto do setor de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal do Paraná. “Quando entrei na corporação, em 94, enfrentávamos uma defasagem muito grande de tecnologia e também na mentalidade do motorista. Naquela época, apreendíamos muitos veículos irregulares, encontrávamos motoristas sem carteira e com a habilitação falsificada. Hoje, acredito que esse crime não seja mais tão frequente. Não é um levantamento exato, mas creio que apreendamos, no máximo, um ou dois motoristas com CNH falsa”, relata.
O inspetor avalia que essa nova mentalidade do condutor, mais consciente da necessidade da segurança no trânsito, se deve à fiscalização continuada. “Nossa atuação é embasada no Código de Trânsito Brasileiro, nos utilizamos de blitze e outras ações. E, já nesse primeiro contato, conseguimos identificar a qualidade do papel e se faltam alguns dados. A segunda forma é o cadastro: faz-se uma pesquisa para ver se o prontuário existe”. No entanto, diz o policial, “isso também não garante que a CNH não seja falsa. Há muito desvio de documentos, corrupções das autoescolas. Ou seja, fraude da CNH é, sobretudo, falta de caráter”, finaliza.

A CNH possui vários detalhes que auxiliam na verificação de sua originalidade. Para José Guedes, sua falsificação coloca em risco não somente o motorista, mas o trânsito inteiro. Cédito: Site ONG Fraudes