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“Fraude na CNH é, sobretudo, falta de caráter”, diz inspetor da PRF

Crime se tornou menos frequente, mas coloca a vida de todos os envolvidos em risco

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Como diminuir as tragédias no trânsito, alvo da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, se ainda existem pessoas que falsificam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Erros no trânsito estão ligados a comportamento, mas podem também estar vinculados à formação do condutor, ou melhor, falta de formação.
Os nomes das operações da Polícia Rodoviária Federal contra fraudes e falsificações de Carteiras Nacionais de Habilitação explicam o procedimento dos criminosos para falsificar o documento de identificação mais completo do Brasil: Cartas Marcadas e Carta Branca. Realizadas, respectivamente, em 2007 e 2008, as duas ações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal expuseram uma realidade assustadora que circunda o trânsito: pessoas que não têm capacidade de dirigir, que não passaram pelo curso de formação de condutores, até analfabetas, comprando carteiras de motorista. A fraude na emissão das CNHs fica ainda mais preocupante quando inserimos o contexto de funcionários corruptos em órgãos fiscalizadores do trânsito e os centros de formação desses condutores comercializando o documento.
“O grande problema é a falta de caráter”, inicia José Guedes, Presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo. Para ele, existem dois tipos de situações: aqueles que obtêm documentos falsos de maneira ilícita e outros que conseguem a habilitação pelos meios legais, isto é, com a conivência dos órgãos competentes, porém de forma ilegítima. “Nesse último caso, infelizmente, pesa a questão cultural. A cultura brasileira ainda tem muito da Lei de Gerson, de pessoas que querem levar vantagem em tudo que fazem, mesmo se tiverem que pagar mais caro por isso. E é o que acontece na maioria das situações”, diz.
Para Guedes, tanto o usuário, a autoridade e os responsáveis por autoescolas devem ser penalizados. “É preciso que a legislação seja aprimorada para ter mais mecanismos para punir esse tipo de infrator. Quem comete esses tipos de desvio não pode ficar impune”, afirma. “É preciso que a sociedade se conscientize de que o processo de formação de condutores deve ser levado a sério. A CNH pode ser comparada a um porte de arma. Quem frauda o processo e faz mau uso da habilitação vai sofrer as consequências, estará prejudicando a si mesmo e ao restante da sociedade”, enfatiza.
Motivo de vergonha para a classe dos que formam os condutores, o crime de falsificação de CNH, já foi mais comum, segundo José Augusto Tyrka, chefe substituto do setor de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal do Paraná. “Quando entrei na corporação, em 94, enfrentávamos uma defasagem muito grande de tecnologia e também na mentalidade do motorista. Naquela época, apreendíamos muitos veículos irregulares, encontrávamos motoristas sem carteira e com a habilitação falsificada. Hoje, acredito que esse crime não seja mais tão frequente. Não é um levantamento exato, mas creio que apreendamos, no máximo, um ou dois motoristas com CNH falsa”, relata.
O inspetor avalia que essa nova mentalidade do condutor, mais consciente da necessidade da segurança no trânsito, se deve à fiscalização continuada. “Nossa atuação é embasada no Código de Trânsito Brasileiro, nos utilizamos de blitze e outras ações. E, já nesse primeiro contato, conseguimos identificar a qualidade do papel e se faltam alguns dados. A segunda forma é o cadastro: faz-se uma pesquisa para ver se o prontuário existe”. No entanto, diz o policial, “isso também não garante que a CNH não seja falsa. Há muito desvio de documentos, corrupções das autoescolas. Ou seja, fraude da CNH é, sobretudo, falta de caráter”, finaliza.


A CNH possui vários detalhes que auxiliam na verificação de sua originalidade. Para José Guedes, sua falsificação coloca em risco não somente o motorista, mas o trânsito inteiro. Cédito: Site ONG Fraudes

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