Dados interessantes, por Antonio Penteado Mendonça

    Recente pesquisa publicada em São Paulo dá conta de que os roubos e furtos de veículos voltaram a crescer. Como este número já era bastante ruim, na casa de um veículo a cada dois minutos e meio, a piora não acrescenta nada de bom à tranquilidade do cidadão e das companhias de seguros.
    Pelo contrário, o aumento do número de roubos e furtos de veículos aponta na direção do aumento da violência em geral, incluído o altíssimo número de acidentes de trânsito, que também compõe o quadro.
    Com 50 mil mortos em acidentes de trânsito por ano, com a CET fazendo campanha publicitária de conscientização de motoboys e da necessidade da humanização do trânsito paulistano, com a conta do SUS em função do atendimento das vítimas subindo, com o seguro obrigatório de veículos desembolsando cada vez mais dinheiro a título de indenizações, a questão da violência não pode mais ser escondida debaixo do tapete, como fosse de assunto de somenos.
    Para não dizer que é implicância ou má vontade com quem quer que seja, vale lembrar que não estou pegando um tópico pontual. Pelo contrário, o que vem acontecendo no campo do transporte rodoviário de cargas é tão grave que atualmente o número de companhias de seguros que atua no ramo é mínimo e as que operam fazem exigências cada vez mais difíceis de serem cumpridas, tanto pelos donos das cargas, como pelos transportadores, para não falar no preço do seguro, cada vez mais caro.
    E aí não vai nenhuma crítica às seguradoras. Seguro é conta, matemática pura. A operação baseia-se no mutualismo, onde a contribuição de cada um, feita de forma proporcional ao risco, cria um fundo com o qual são pagas as indenizações.
    Na medida em que os sinistros aumentam, as contribuições dos segurados têm que aumentar no mínimo na mesma proporção, sob risco de desequilibrar o mútuo e inviabilizar a atuação da seguradora.
    É um quadro complicado e no qual a interferência da iniciativa privada é muito limitada. Sem que aconteça uma consistente ação do poder público no sentido de coibir o crime organizado, dificilmente haverá qualquer melhora no cenário, começando pelos roubos e furtos de veículos, passando pela desgraça que é o nosso trânsito e acabando nos roubos e furtos em geral, onde, de arrastões em condomínios a assaltos a bancos, vemos de tudo, com frequência cada vez mais assustadora.
    Ao longo dos últimos anos o setor de seguros passa por um momento extremamente positivo, que o coloca entre as atividades empresariais com maior crescimento no país.
    O dado curioso é que os balanços semestrais que estão sendo publicados mostram praticamente todas as seguradoras com resultados inferiores aos alcançados no primeiro semestre do ano passado, o que seria contraditório, já que a economia este ano está muito mais aquecida.
    Mas a explicação é simples e começa pelo escrito acima. A sinistralidade média das seguradoras em operação no Brasil está subindo. Elas estão pagando mais sinistros e isso faz com que o resultado seja afetado.
    Uma companhia de seguros, quando precifica suas apólices, leva em conta, grosso modo, sinistralidade, custos comerciais e administrativos, cessão de resseguro, aplicações financeiras e carga tributária. Se um deles sobe ou desce com mais força o resultado final é impactado, podendo melhorar ou piorar o balanço. .
    No caso, o aumento da sinistralidade tem impacto negativo. Mas não é só ele que interferiu no resultado dos balanços. As aplicações financeiras também estão rendendo menos, o que diminui a massa total de dinheiro para custear e remunerar a operação.
    Como as tendências da criminalidade e da remuneração dos ativos financeiros são extremamente negativas, na medida em que o crime cresce e a rentabilidade das aplicações diminui, ainda que o Brasil atravessando um ano com alta taxa de crescimento econômico, não há a menor certeza de até o final do ano as seguradoras revertam o quadro do primeiro semestre e encerrem o exercício com lucro mais alto do que em 2009.

Antonio Penteado Mendonça
Advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado.

Originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 20 de setembro de 2010.