Como melhorar a segurança viária

A cada ano, mais de quarenta mil pessoas morrem e 500 mil ficam feridas em acidentes de trânsito, no Brasil. O valor do custo total dos acidentes, em 2012, estimado em R$ 52,15 bilhões, corresponde a 1,21% do PIB-Produto Interno Bruto brasileiro previsto de R$ 4,3 trilhões.

Adicionalmente, as mortes e ferimentos graves causam um grande estresse emocional e financeiro em milhares de famílias afetadas. Esses acidentes, em grande parte, são possíveis de serem evitados. Cada vida salva e cada ferimento grave evitado reduzem a dor e o sofrimento, resultando em melhor qualidade de vida da população.

Em vista disso, é fundamental o estabelecimento de metas para melhorar o desempenho em termos de segurança viária. Algumas pesquisas apontam que quando se possui metas quantitativas, obtém-se melhor desempenho quando comparado com os casos sem a sua existência.

Quando as metas são elaboradas a partir de uma ampla visão da segurança no trânsito, transmitindo a importância dessa segurança e motivando as partes envolvidas, de forma a agir e auxiliar a administração de trânsito, os resultados são sempre mais positivos.

Metas apontam que o órgão gestor de trânsito está comprometido com a diminuição da gravidade da acidentalidade viária. O gestor deve apoiar a política proposta, bem como promover sinergia para que haja mudanças na legislação e alocação de recursos necessários para os programas de segurança.

A definição de metas é uma recomendação importante para os órgãos gestores que queiram mitigar o número de acidentes no trânsito. O estabelecimento de metas, por si só, não assegura a obtenção dos resultados. Porém, é um aspecto fundamental para que essa mudança na cultura de segurança de trânsito realmente seja efetivada.

Os níveis de desempenho, em termos de segurança viária, particularmente em países como o Brasil, podem ser melhorados, em curto prazo, com a implementação de várias medidas devidamente comprovadas. Apresenta-se, a seguir, algumas sugestões, baseadas em estudos da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), entidade ligada ao Fórum Internacional de Transportes.

O estabelecimento de controle de velocidade, através da imposição de limites de velocidade, pode assegurar benefícios de segurança, provavelmente, mais celeremente do que qualquer outra medida, de forma isolada. A efetiva administração da velocidade, por outro lado, requer que os limites sejam adequados ao padrão da via, riscos nos acostamentos, projetos das rodovias, volumes de tráfego, bem como a presença de usuários vulneráveis.

Conter a associação álcool e direção, com base nas experiências de melhores práticas. Um esforço bastante importante é o uso intensivo de bafômetros, para impor os limites de teor de álcool no sangue, que não deverá exceder o limite fixado.
A existência de legislação adequada, aliada a forte fiscalização, divulgação massiva na mídia e punições severas, são estratégias mais efetivas para melhorar e garantir o uso do cinto de segurança. Tecnologias com sistemas que alertam para o uso do cinto e trava de partida atrelada ao cinto seriam capazes reduzir drasticamente o não uso do cinto de segurança, se introduzidas universalmente. No entanto, demandaria uma maior aceitação pela comunidade e pela indústria automobilística.

Para que haja rodovias e acostamentos mais seguros, ao menos em curto prazo, medidas apropriadas incluem ações de melhorias nas rodovias que identifiquem e corrijam locais de maior risco de acidentes, com tratamentos específicos, tais como utilização de alarme sonoro, vedação do acostamento, limpeza da vegetação na lateral das vias e a construção de passarelas para pedestres. Em longo prazo, será necessária uma abordagem proativa e sistemática para melhorar o projeto das rodovias, bem como para renová-las.

A segurança veicular aumentou significativamente nos últimos anos, em função de desenvolvimento tecnológico de sistemas passivos (proteção contra colisões) e ativos (evitar colisões). Em particular, os recentes sistemas de Controle Eletrônico de Estabilidade representam um grande avanço em termos de segurança ativa, assim como dispositivos para evitar a colisão e sistemas de aviso sobre os limites da pista, etc. Estes aspectos ainda são muito pouco usados no Brasil.

Promover a redução de risco de jovens ao volante. Isto pode ser conseguido por meio de esquemas sequenciais de graduação para licenciamento de novos motoristas. Estender o treinamento desses novatos têm se mostrado importante para a redução do número de mortes entre jovens condutores, em muitos países. Os componentes de um licenciamento graduado podem incluir: restrições para a condução noturna e transporte de passageiros, redução gradual de pontos durante o período de experiência, nível zero de álcool no sangue e períodos maiores de treinamento supervisionado, para melhorar as habilidades de direção, em distintas condições da via e climáticas.

Essas medidas, consideradas de comprovada eficácia em nível mundial, serão efetivas tão somente se implantadas com intensidade e cuidado suficientes, combinando as circunstâncias individuais de cada região. A implementação efetiva também envolve processos de administração que incluem análises de dados para a identificação de áreas problemáticas importantes, o estabelecimento de metas, a escolha de intervenções efetivas, a construção de suporte político e comunitário, a alocação de recursos suficientes e o monitoramento e a avaliação de desempenho.

*Prof. Dr. Archimedes A. Raia Jr.
Engenheiro, mestre e doutor em Engenharia de Transportes, professor da UFSCar e Diretor de Engenharia da Assenag. Coautor dos livros Segurança no Trânsito (Ed. São Francisco, 2008), Segurança Viária (Ed. Suprema, 2012) e Polos geradores de viagens orientados à qualidade de vida e ambiental (Interciência, 2012). E-mail: raiajr@ufscar.br.