A mobilidade em 2012

A injustiça social nos deslocamentos urbanos levou o País a ter uma mobilidade da exclusão e insustentável financeira e ambientalmente, tratando o transporte público apenas como uma mercadoria. Atualmente, 60 milhões de viagens são realizadas diariamente por transporte público urbano no Brasil, e o setor de transportes precisa passar por grande transformação, pois nos próximos cinco anos o Brasil abrigará a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, e o transporte urbano precisará ainda passar por avanços para atender à demanda exigida.
Para isso, algumas obras já estão em fase de implantação e outras ainda precisam ser definidas. Espero que esses recursos sejam aplicados com controle social e garantam acessibilidade universal para transformar a rua dos carros em rua das pessoas e venham acompanhados do barateamento das tarifas em todo o território nacional.
Enfim, a grande luta é por cidade equânime e da diversidade, onde os benefícios do desenvolvimento urbano sejam democraticamente distribuídos e os ônus minimizados para todos e todas. A solução, infelizmente, não é simples, nem imediata e muito menos barata e depende de ações coordenadas e integradas de vários setores do governo, da sociedade e da indústria.
A ideia que vem sendo discutida junto aos vários níveis de governos é repensar a mobilidade em 2012 e atentar principalmente aos seguintes itens:

– Transformar os estacionamentos na via pública em aumentos de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus;
– Utilizar faixas de vias, que hoje são dos automóveis, para implementação de corredores exclusivos de ônibus que sejam fiscalizados permanentemente;
– Assumir compromisso público para que o dinheiro recolhido com as multas de trânsito seja aplicado na fiscalização, educação, reforma de calçadas, criação de ciclovias e qualificação e implementação de novos corredores de ônibus, metrôs, ferrovias, bondes modernos, e que, anualmente, as prefeituras, os governos dos Estados e federal prestem contas públicas de como aplicaram esse dinheiro;
– Criação de calçadas públicas acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência (realizadas e fiscalizadas pelo poder público), mormente onde houver fluxo de pedestres muito intenso. Para as demais calçadas de defronte às garagens, que se estabeleçam normas instruindo os cidadãos a reduzirem os aclives de acesso dos automóveis de forma a garantir e facilitar a circulação de pedestres em níveis razoáveis, além de exigir o plantio de árvores;
– Nos bairros, estreitar as vias, alargando as calçadas para os pedestres e criar ciclofaixas e, nos locais possíveis, fazer com que a elevação das calçadas cruzem as ruas de forma a demonstrar aos motoristas que as ruas são igualmente das pessoas;
– Fiscalizar com multa as faixas de pedestre, para que sejam respeitadas, assim como já acontece em Brasília e em outras cidades, onde os motoristas se tornaram, a partir de então, motoristas cidadãos;
– Integrar metrôs, ferrovias e ônibus, todos com acessibilidade para pessoas com deficiência, e estes com as bicicletas e calçadas acessíveis;
– Implementar a bilhetagem eletrônica temporal (bilhete único), onde o usuário poderá utilizar o transporte público por uma ou duas horas, garantindo cidadania e redução de custo;
– Regular os estacionamentos de automóveis com taxas progressivamente mais altas segundo a proximidade aos grandes centros urbanos e, com esses recursos, criar fundo público para aplicação dos recursos em obras de transportes públicos, calçadas e ciclovias;
– Implementar em todo o País, até 2014, a utilização de combustíveis limpos nos ônibus urbanos, com destaque para o diesel com 50 ppm (partículas por milhão de enxofre), bem como o biocombustível, gás e outros combustíveis que são de responsabilidade federal, com apoio de recursos federais e estaduais.

*Cristina Baddini Lucas
Assessora do MDT, colunista do Diario do Grande ABC (Coluna De Olho no Trânsito)