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A Matança no Trânsito

por Cristina Baddini Lucas*

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As tragédias nas ruas e estradas estão destruindo sonhos e arrebentando com as famílias brasileiras. Quem não tem um caso de morte no trânsito entre a sua família ou amigos? Os hospitais estão superlotados de vítimas de colisões, capotamentos e atropelamentos. Em 2010, os acidentes de trânsito ocorridos no país deixaram 40.610 mortos, número 8% maior que o registrado em 2009 (37,6 mil), segundo dados do Ministério da Saúde. Pelas estatísticas 111 pessoas morreram por dia em acidentes em 2010. Em dois dias, o número de mortes supera o número de vítimas da queda do Airbus da TAM em 2007, A maior tragédia da aviação brasileira. Trata-se do maior número registrado nos últimos 15 anos.

Epidemia de lesões e mortes
Essa absurda matança no trânsito brasileiro precisa sim ser reprimida. As ocorrências de trânsito refletem um conjunto de fatores estruturais da realidade social, a começar pela prioridade concedida aos automóveis nas vias públicas. Se nada for feito, a previsão é que até 2015 o acidente de trânsito seja a principal causa de morte nos países em desenvolvimento. Para tanto É necessária a implementação de políticas públicas sérias.

Responsabilidades
O balanço do Ministério da Saúde atribui a alta do número de vítimas ao aumento das motos no trânsito. Dos 40 mil mortos em 2010, 25% ou seja, 10 mil são oriundos de acidentes envolvendo motos. A aprovação da lei do mototaxista foi outro agravante. Outra causa provável do aumento da mortalidade é o relaxamento da Lei Seca.
A Década de Ações para a Segurança no Trânsito de 2011 a 2020, instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) e que envolve 150 países num esforço conjunto para a redução dos acidentes de trânsito no mundo ainda caminha a passos lentos no Brasil. O governo federal acompanha meia dúzia de cidades na questão da segurança, mas esquece os outros 5.000 municípios brasileiros. Nem uma carta os prefeitos receberam do Governo Federal colocando o assunto em pauta e solicitando medidas nas cidades. Segundo estimativas, se somente as capitais reduzirem 50% da mortalidade no trânsito, teremos 30% de redução no total.

Mais punição
Há uma comissão de reforma do Código Penal no Senado prevendo aumento do rigor na punição aos motoristas que dirigem após beber e provocam acidentes com vítimas. Se a reforma for adiante, a embriaguez pode ser considerada qualificadora nos casos de morte. A pena de prisão poderá chegar a oito anos para o causador pelo acidente.
O Ministério da Saúde está propondo a criação de um novo fundo nacional com a receita das multas. Os recursos serão repartidos segundo o cumprimento de metas de redução de acidentes na forma de contrapartida.

Indiferença dos governantes
O governo federal merece ser criticado por conceder incentivos à produção e venda de motos e pelo contingenciamento da arrecadação com multas de trânsito, dinheiro este que deveria ser investido na prevenção de acidentes.
Enfim, espero que a ONU e a OMS (Organização Mundial da Saúde) na condição de patrocinadoras das ações incentivem de imediato, no âmbito nacional e de maneira ampla a integração dos órgãos de trânsito com os demais órgãos como saúde, educação e transporte. Espero também que finalmente se implante um órgão federal que tenha condições de dar um norte para a segurança de trânsito. Até hoje o governo federal vem ignorando o DENATRAN. Os governos estaduais entendem os DETRANs como fontes de receita. Os governantes municipais enxergam o trânsito como fonte de despesa e perda de votos. Os fabricantes culpam os condutores e a sociedade civil entende a área de trânsito como “indústria de multas”. O resultado é a chacina que todos participamos. Enquanto continuarmos com este pacto de impunidade, que envolve a todos, a chacina continuará. Afinal, qual o valor de uma vida humana?

*Cristina Baddini Lucas
Assessora do MDT, colunista do Diario do Grande ABC (Coluna De Olho no Trânsito)

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