A lacuna entre a economia forte e mobilidade sustentável

Convencionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial do Meio Ambiente, o cinco de junho é uma forma de lembrar aos países a importância de providências em prol da conservação de uma forma bastante ampla. Afinal, nem só de preservação das matas e da fauna se sustenta essa bandeira. A definição de meio ambiente é ampla e também concerne à atmosfera urbana. 
Nas cidades maiores, um dos principais responsáveis pela poluição e degradação é o trânsito. Na atualidade, a mobilidade mal planejada gera, além de engarrafamentos, que são a parte mais visível, doenças cardíacas e respiratórias por conta da falta de fiscalização de uma frota emissora de gases poluentes.
Por causar prejuízos imediatos e ainda mais sérios a longo prazo, a poluição gerada pelo trânsito ganhou um novo nível de debate quando o conceito de mobilidade sustentável foi trazido à luz. O que se leva da discussão sobre a chamada economia verde são lacunas entre políticas de estímulo ao transporte público e alternativo e redução dos impostos que incidem sobre automóveis como uma ferramenta de aquecimento da economia, colocando ainda mais carros nas vias.
Para a especialista em trânsito da Perkons, Maria Amélia Franco, a conta não fecha. “A medida do governo (redução do IPI) impacta no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reduz a verba municipal para investir em saúde, educação, transporte, entre outros. Ou seja, o crescimento das vendas de veículos aquece a economia, porém, além de onerar os custos dos municípios com a gestão do tráfego e do transporte, assim como dos acidentes de trânsito, ainda reduz a receita dos governos municipais para este fim”, afirma. Segundo Maria Amélia, a poluição causada pelo trânsito só tem solução quando pensada de uma perspectiva maior: “O que se discute muito é economia verde, mas não adianta ter um caos num trânsito mais verde. Mais do que incentivo a carros e combustíveis menos poluentes, é preciso analisar a questão da imobilidade urbana, que não pode ser ignorada”, diz.
& nbsp; Desde 2009, o Governo Federal, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), atualizou as regras de emissão de poluentes dos veículos e também de fiscalização por meio da resolução 418*. A nova tabulação prevê índices restritos de emissão de gases e também um sistema de fiscalização mais eficaz, porque obriga o motorista a realizar o procedimento de inspeção do veículo no momento em que recebe os documentos do seu meio de transporte. Rudolf de Noronha, gerente de poluição do ar e recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente explica que essa é uma medida importante principalmente porque a fiscalização não partiria voluntariamente do usuário. “O governo dita regras para a emissão de poluentes no trânsito há 20 anos. E cada vez mais apertamos as regras. Hoje, temos veículos muito eficientes saindo das fábricas, mas é importante que os carros, motos e caminhões passem por fiscalizações à medida em que a frota vai envelhecendo, como uma forma de controlar a poluição.  Por isso surgiu a resolução 418”, expõe.

“Estou convicto de que já esta esgotando
a quantidade de medidas técnicas em relação
à redução de poluentes de um veículo e só
isso não resolve. O que resolve é transporte
coletivo“, diz Rudolf de Noronha.    

No entanto, Noronha reconhece que o trabalho das resoluções ambientais é limitado. “Nós só podemos forçar a redução da emissão dos poluentes por veículos até um ponto. Por isso é importante que os estados criem projetos de mobilidade. Segundo a lei, a responsabilidade do desenvolvimento de planos de sustentabilidade também no trânsito é função do Estado, a não ser em municípios com mais de três milhões de veículos que, felizmente, só têm dois exemplos no Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo. As duas cidades foram as primeiras a trabalhar com programas de controle da emissão dos poluentes, bem como criar projetos de transporte coletivo de massa eficazes e alternativas de mobilidade. Segundo a resolução 418, todo estado precisa se planejar, criar um plano de inspeção veicular (um conhecimento do próprio território), sabendo quais as características e diagnóstico. A partir desse diagnóstico, podemos concluir se a condição climática da região é boa e assim estabelecer prioridades. Por exemplo, estados do Norte podem concluir que a poluição causada pelo trânsito não é uma urgência e trabalhar melhor outros setores prioritários para eles. O papel dessa inspeção é primordial”, coloca.
Noronha afirma que a proposta de análise do território estadual sob a ótica de poluição do trânsito foi um sucesso. “A maioria esmagadora dos estados conseguiu desenvolver os estudos e iniciar os projetos, em abril deste ano. Também por isso, ainda não temos um resultado palpável. No fim de 2012, teremos um quadro completo de como esses projetos vão se desenhar. Os outros grandes centros urbanos estão caminhando”, diz.
Sobre os veículos que utilizam óleo diesel, considerado um dos piores poluentes, Noronha pondera. “É complicadíssimo dizer quem é o verdadeiro vilão do trânsito. Por exemplo veículos que usam o diesel, como o ônibus, quando analisados isoladamente, podem ser vilões. Mas, se pensarmos que eles substituem 30 ou 40 carros, eles viram heróis”,  e completa “Se por um lado os carros novos emitem menos poluentes, temos uma frota muito maior, o que acaba equilibrando os relatórios de anos anteriores com os mais recentes. Por isso, uma das bandeiras do Ministério do Meio Ambiente é o incentivo ao transporte coletivo. Estou convicto de que já esta esgotando a quantidade de medidas técnicas em relação à redução de poluentes de um veículo e só isso não resolve. O que resolve é transporte coletivo”, encerra.

*Disposição Resolução CONAMA Nº 418/2009 – “Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular – PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso.” – Data da legislação: 25/11/2009 – Publicação DOU nº 226, de 26/11/2009, págs. 81-84.

Confira também entrevista com Lincoln Paiva, especialista em mobilidade sustentável e membro da SLOCAT (SustainableLow Carbon Transport) coordenado pela ONU:

“Os carros não andam sozinhos. A responsabilidade é das pessoas”