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2011 não trouxe grandes avanços para o trânsito

Segundo o deputado Hugo Leal, Brasil precisa aprovar Plano Nacional para reforçar a segurança de trânsito

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2011 não trouxe grandes avanços para o trânsito

Nada de novo no Executivo e mais expectativas do que ações por parte do poder público para um trânsito novo. Essas são algumas das opiniões do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), um dos parlamentares mais atuantes no setor do trânsito sobre o ano de 2011. Ele é autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Acompanhe a entrevista exclusiva para a Perkons:

PERKONS – O que mudou no trânsito em 2011?
HUGO LEGAL
Os dados da mortalidade no trânsito, divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde, mostram que, infelizmente, nossos números continuam acima do aceitável. No Executivo, não houve grandes ações dos governos.
No Legislativo, alguns bons projetos foram apresentados e aguardam para serem convertidos em lei. Como autor da Lei Seca, apresentei este ano à Câmara Federal outro importante projeto (PL 535/2011) ligado à questão do trânsito. Se aprovado, aumentará a penalidade para motoristas que se envolverem em acidentes estando sob efeito de álcool e dará ao Judiciário outros instrumentos para provar a embriaguez ao volante.
Pelo projeto, a prova poderá ser obtida não só pelo bafômetro, mas também mediante testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam certificar o estado do condutor, e ainda mediante prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas.

PK – E no âmbito dos especialistas? O que tem sido discutido?
HL –
A comunidade de trânsito, da qual tenho a honra de integrar por conta de meu passado como presidente do Detran-RJ e, agora, como presidente da Frente Parlamentar, não está parada e faz o que está ao seu alcance para mobilizar dirigentes, a opinião pública e a própria sociedade. No Congresso Nacional estamos formando uma Comissão Mista da Câmara e do Senado, que terá a responsabilidade de promover uma revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determinando as mudanças com caráter de urgência em alguns artigos e que possam efetivamente contribuir para a reversão do quadro de tragédia e dor do trânsito brasileiro.
No campo do Judiciário, o STF anunciou, para o primeiro semestre de 2012, uma grande audiência pública para debater a questão do trânsito e o endurecimento da Lei Seca. Tenho notícias de que diversas entidades da sociedade civil estão se mobilizando para participar dessa audiência, prestando informações importantes e, acima de tudo, demonstrando apoio incondicional não somente à Lei Seca, mas também a qualquer ação legislativa, normativa ou executiva consistente, que resgate a civilidade no trânsito e a segurança da circulação viária.

PK – O que poderia ter sido feito durante este ano, mas não foi contemplado?
HL –
Temos que, em primeiro lugar, cumprir as leis que já existem. Se forem cumpridas, já é um grande passo. Mas, quando o assunto é segurança no trânsito, sempre há mais o que fazer para salvar vidas. Outro passo para melhorar a questão do trânsito no Brasil é seguir a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) que, com a chancela da Organização Mundial de Saúde (OMS), instituiu os anos de 2011 a 2020 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, em todo o mundo, com a meta de reduzir em 50% o número de mortes e acidentes no trânsito. Para isso, precisamos de um Plano Nacional para reforçar a segurança de trânsito no Brasil e políticas de Estado permanentes, que ultrapassem as fronteiras dos governos.

PK – Como está o andamento deste Plano Nacional? Ele será prioridade ano que vem?
HL –
Ainda não temos um Plano Nacional aprovado. Mas, com muita vontade política, pressão da sociedade e resposta do poder executivo em todas as esferas – Municipal, Estadual e Federal – podemos agilizar essas ações. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, tenho lutado por isso no Congresso. Em 2012, não será diferente.

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