O álcool, os jovens e a condenação por homicídio doloso no trânsito

Algumas pesquisas científicas nos dão a verdadeira dimensão sobre a questão do progressivo uso de bebida alcoólica pelos jovens, onde muitos, ainda bem cedo, adquirem tal hábito num quadro preocupante para toda a sociedade. Num artigo publicado num jornal de grande circulação, no Rio de Janeiro, envolvendo a questão do uso de álcool e direção, o médico psiquiatra e especialista em dependência química Arthur Guerra de Andrade, informa que numa recente pesquisa do Ministério da Saúde (Vigitel, Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas não Transmissíveis por meio de Inquérito Telefônico), realizada com 54.144 pessoas, no ano de 2011, revelou que 4,6% dos entrevistados afirmaram dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Tal comportamento foi mais frequente na faixa etária de 25 a 44 anos e entre os homens.
Num estudo publicado na revista científica “Addiction` – que analisou 1.495.667 acidentes automobilísticos fatais ocorridos entre 1994 e 2008, os indivíduos que consumiram alguma bebida alcoólica estavam mais propensos a dirigir em alta velocidade, não usar cinto de segurança e conduzir o veículo causador da colisão, quando comparados aos motoristas sóbrios. Além disso, verificou-se que quanto maior a concentração de álcool no sangue, maior a gravidade dos ferimentos causados pelo acidente. Arthur Guerra alerta para o fato de que nos países em desenvolvimento o custo com acidentes de trajeto pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o estudioso, caso as tendências se mantenham nas próximas décadas, tais acidentes continuarão a crescer, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis e os países em desenvolvimento. Atualmente, informa Arthur Guerra, os acidentes de trânsito são a décima causa geral de mortalidade e a nona de morbidade no mundo, ocasionando 1,2 milhão de óbitos/ano e gerando até 50 milhões de feridos.
Na cidade do Rio de Janeiro – não deve ser muito diferente na maior parte do país -, adolescentes consomem bebida alcoólica livremente em bares. Graças à pouca fiscalização aos ambulantes fica fácil encontrar menores consumindo álcool na noite do Rio. A Diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) a psicanalista Ivone Ponczek, conforme recente matéria jornalística, conta que 30% dos pacientes em recuperação, no citado núcleo, são menores de idade. Num bar, na Zona Sul do Rio, no meio de um grupo de jovens sentados à mesa e consumindo cerveja, um estudante de 16 anos disse: – “Acho que nenhum lugar deveria vender. Mas isso depende da cabeça de cada um. Não vejo nenhum mal em beber uma cervejinha. Mas tenho amigos alcoólatras, que gostam de beber até vomitar”.
Se considerarmos que muitos desses jovens, após o consumo de bebida alcoólica e energéticos, assumem a direção de um veículo, boa parte inabilitados, conduzindo em excesso de velocidade nas pistas livres das madrugadas e efetuando manobras arriscadas, é presumível que tragédias continuem a ocorrer em rodovias e vias urbanas. O álcool afeta diretamente o cérebro onde são processadas as informações necessárias para a condução veicular. Segundo o Ministério da Saúde cerca de 50% dos mais graves acidentes de trânsito envolvem motoristas alcoolizados no país.

CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO DOLOSO POR EXCESSO DE VELOCIDADE
Um homicida do volante, dirigindo em alta velocidade e com sinais de ingestão de bebida alcoólica, na Rodovia RJ-102, fato ocorrido em 2006, perdeu o controle de sua picape e bateu de frente com um outro veículo. Matou a motorista e uma criança de 10 anos. Feriu gravemente mais dois menores e a babá que também estavam no referido carro. A babá ficou cega. A menina morta, Isabella Gautto Caruso, era filha do cartunista Chico Caruso do GLOBO. Recentemente, o motorista foi condenado por homicídio doloso duplamente qualificado, a um total de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. A sentença foi considerada, no meio jurídico, cita a notícia, uma mudança histórica no paradigma da Justiça para tratar crimes cometidos por excesso de velocidade. O Tribunal do Júri de Cabo Frio considerou que o motorista cometeu dolo eventual, assumindo o risco de matar ao se comportar irresponsavelmente na condução de seu carro.
Ainda que a pena tenha sido pequena para a tragédia que causou, o fato de ter sido condenado pelo excesso de velocidade e sem a materialidade da comprovação da ingestão de bebida alcoólica, não deixa de ser um avanço para desencorajar os assassinos em potencial do volante e pode servir de base para o julgamento de casos análogos, até que a proposta de homicídio doloso por excesso de velocidade e por direção alcoolizada faça parte integrante dos crimes em espécie no capítulo pertinente no Código de Trânsito Brasileiro.

MOTOCICLISTAS INABILITADOS
Para finalizar o quadro de irresponsabilidade no trânsito, uma pesquisa do Setor de Ortopedia do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu / RJ, identificou que a maioria (52%) dos motociclistas envolvidos em acidentes de trânsito não possuía habilitação. É a imprudência e a irresponsabilidade que continuam matando, mutilando e causando tragédias no trânsito brasileiro. As estatísticas comprovam.

*Milton Corrêa da Costa
Tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro