Em memória das vítimas de trânsito, por Antonio Penteado Mendonça

Segundo a ONU, o trânsito mata perto de 1,3 milhão de pessoas por ano no mundo e fere e incapacita outras 50 milhões

    No dia 21 de novembro, terceiro domingo do mês, se comemora o “Dia Mundial em Memória das Vitimas de Trânsito“. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o trânsito mata no mundo, anualmente,perto de 1,3 milhão de pessoas. Fere e incapacita outras 50 milhões. E é o principal responsável pela mortalidade de jovens entre 20 e 24 anos.
    Nada desprezível para uma atividade tida como pacífica e responsável pelo incrível progresso vivido pelo ser humano ao longo de todo o século 20. Não é por outra razão que o século passado é conhecido como “o século do automóvel“, e que entre as maiores empresas do mundo estejam, até hoje, as grandes montadoras de veículos e as grandes empresas de petróleo.
    Se compararmos os números da ONU com as estatísticas das principais guerras acontecidas após a Segunda Guerra Mundial veremos que o trânsito mata e fere muito mais do que os conflitos mais sangrentos, incluídas as barbaridades do “Khmer Rouge“, no Camboja, e da luta entre as províncias da ex-Iugoslávia.
    O Brasil está, sob todos os ângulos, entre as nações com trânsito extremamente violento, o que não nos engrandece em nada.
    Ao contrário, em qualquer lugar civilizado nossas estatísticas seriam motivo de profunda vergonha, antes de tudo por significar baixo nível de respeito à lei e pouca prática na condução de veículos motorizados.
    Tomando por base os números publicados pela Seguradora Líder do Consórcio DPVAT, que é a encarregada das indenizações dos seguros obrigatórios de veículos terrestres, nos deparamos com um quadro inaceitável.
    Entre janeiro e outubro de 2010 foram pagas 40,4 mil indenizações por mortes causadas por veículos automotores. Ou seja, o retrato “bonito“ da mortandade causada na sociedade brasileira por automóveis, ônibus e caminhões, em apenas dez meses, aponta mais de 110 mortos por dia, ou quase cinco mortos por hora.
    O retrato real é menos belo. Em primeiro lugar é preciso se ter claro que nem todos os veículos em circulação no País têm o seguro obrigatório e, em segundo, que uma parte dos beneficiários das vítimas não reclama a indenização. Ou seja, o número correto das vítimas fatais dos acidentes de trânsito é bem mais alto do que o número das indenizações pagas pelas seguradoras pelas mortes decorrentes deste tipo de acidente.
    Mas este número fica ainda pior quando acrescentamos a ele as indenizações pagas por invalidez.
    Pasme. Nos primeiros dez meses de 2010 praticamente 119 mil pessoas receberam indenização por invalidez consequente de acidentes de trânsito. E, para fechar o quadro, foram pagas mais de trinta e nove mil indenizações para cobrir despesas médicas e hospitalares.
    Quando uma nação tem, em menos de um ano, quase 200mil vítimas de acidentes de trânsito que geraram indenizações de seguro, fica claro, antes de tudo, que há algo profundamente errado.
    Não é possível esta ordem de grandeza ser encarada como normal.
    Não é. Nem é admissível que seja. Este número está sabidamente abaixo da realidade. De qualquer forma, com base nele, não é exagero dizer que mais de 50 mil brasileiros perderão a vida em acidentes de trânsito ao longo de 2010. E o duro é que as autoridades não estão fazendo o mínimo para modificar este quadro.
    Segundo dados informados no recente Congresso dos Corretores de Seguros, são lacrados no Brasil, diariamente, 15 mil novos automóveis.
    A imensa maioria será dirigida por pessoas pouco familiarizadas com o trânsito urbano e menos ainda com as estradas, para não falar na potência e velocidade dos carros modernos.
    Como a qualidade das ruas e estradas nacionais, na média, não ajuda sequer aqueles que têm prática de dirigir, é de se esperar que os números apavorantes de 2010 sejam batidos com folga ao longo de 2011.
    Por isso, parafraseando John Done, o grande poeta britânico:
    Não me pergunte por quem os sinos dobram. Eles dobram pelas vítimas do trânsito.
    Em memória delas, façamos um minuto de silêncio.

Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de penteado mendonça advocacia, professor da fia-fea/usp e do pec da fundação getúlio vargas e comentarista da rádio eldorado.

Originalmente publicado pelo jornal O Estado de São Paulo no dia 15/11/2010.