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Conflito: segurança pública x segurança de trânsito

por Marcelo José Araújo*

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O problema dos assaltos, abordagens em semáforos, passagem em baixa velocidade em locais considerados de risco.  Sempre que há instalação do aparato eletrônico para fiscalização de velocidade, semáforo, parada sobre a faixa a questão da segurança pública é levantada.

Até projetos de Lei já foram apresentados com a finalidade do desligamento de tais equipamentos em determinados horários, o que também se constitui num perigo, pois essa providência é indiretamente um falso indicativo de que o desligamento seria uma autorização para desobediência às regras de trânsito, o que não é verdadeiro, e pelo contrário, pode constituir-se num fator de risco de acidentes por esse suposto salvo-conduto.

Essa situação também ocupa espaço e tempo das delegacias com registros feitos por pessoas que supostamente teriam risco de assalto, mas que podem estar usando a máquina pública apenas para defender-se de autuação que recebeu por cometimento de infração de trânsito, e a Autoridade policial não pode recusar a fazer o registro, mas também não teria a menor condição de investigar.

SOLUÇÃO: Fazer um levantamento de locais usualmente apontados como arriscados para obediência das regras de trânsito, bem como orientar os usuários do comportamento para evitar ficar parado no semáforo (p.ex.) para não correr riscos mas não deixar de obedecer as regras de trânsito.

*Marcelo José Araújo
Advogado e consultor de trânsito, professor de direito de trânsito, membro da Comissão de trânsito da OAB/PR
marceloaraujotransito@gmail.com

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