Além da correria típica desta época do ano, com compra de uniformes e material os pais precisam redobrar a atenção com a contratação do transporte escolar. Uma série de dicas, que vai de conferir licença, presença de equipamentos obrigatórios e até a licença para trafegar, é importante para diminuir os riscos dos pequenos no trajeto até a escola.
Uma das orientações do Detran Paraná, estado onde mais de dois milhões de alunos retomarão as atividades escolares nas próximas semanas, é de que os responsáveis busquem referências dos serviços de transporte escolar que serão contratados. “É importante que os pais conversem com os prestadores de serviço sobre a manutenção dos equipamentos de segurança, a qualificação do motorista e o tratamento dado aos passageiros. Além de toda a questão regulamentar, é fundamental observar como o condutor se comporta no trânsito, conversar com outros familiares e até mesmo com representantes da escola para ter mais referências do tratamento dado às crianças”, reforça a entidade.
Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, completa dizendo que é preciso observar, também, as condições de higiene do carro e o número de cintos de segurança. “Todas as crianças transportadas devem estar com cintos de segurança e em um veículo em que se sintam e estejam resguardadas”, alerta.
A Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados (APOIA-PR) recomenda que os responsáveis fiquem atentos aos veículos que fazem o transporte dos estudantes, uma vez que eles precisam atender a várias normas de segurança. A diretora da entidade, Lilian Hedler, explica que, independentemente do serviço de transporte escolar ser privado ou fornecido pelos órgãos públicos, todos devem seguir a mesma legislação. “Obrigatoriamente, os veículos devem passar por inspeção periódica a cada seis meses, conforme prevê o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece a verificação de itens como a condição dos pneus, eficiência do sistema de freios e suspensão em linha mecanizada, presença dos cintos de segurança, de extintor de incêndio, sistema elétrico, sistemas de iluminação e sinalização e bateria, entre outros pontos”, lembra.
Além disso, o CTB também prevê penalidade para aqueles que conduzirem veículos escolares sem portar a autorização (art. 230) e, ainda, transitar com lotação excedente (art. 231, VII).
Legislação
A norma que regulamenta a segurança dos veículos está especificada na NBR 14.040, normativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece todos os itens e acessórios veiculares que precisam estar adequados aos padrões de segurança para fazer esse tipo de transporte de passageiros. A normativa complementa o que já está especificado no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997, artigo 136).
Segundo a diretora da APOIA-PR, a inspeção veicular deve ser realizada pelos órgãos estaduais ou municipais de trânsito ou por empresas de inspeção veicular autorizadas pelo Inmetro e Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Ela comenta que, durante a inspeção, é alto o índice de reprovação em itens de segurança. Um alerta extra para que cautela e prudência sejam sempre prioridade na escolha desses profissionais.
Cuidados para quem também transita a pé
O Detran São Paulo orienta quem também transita a pé até as escolas, já que para. pedestres, as regras de segurança são igualmente válidas. A primeira orientação é: ao atravessar a via com crianças pequenas, sempre as segure pelo punho – assim não há perigo de que elas se soltem e saiam correndo. Além disso, atravessar sempre na faixa e somente quando o sinal de pedestres estiver verde. Nunca atravessar entre os carros parados, mesmo que o sinal esteja fechado. Prestar bastante atenção ao atravessar a via em faixas exclusivas para ônibus; e, ao atravessar em ciclofaixa, verificar se não há ciclistas por perto. Por fim, ao descer do ônibus, espere na calçada. Não é seguro atravessar nem por trás nem pela frente do veículo; deixe que ele siga, para que você tenha uma boa visão da rua. Outra dica: jamais desça fora do ponto.
Nascemos do ideal por um transitar seguro e há três décadas nossos valores e pioneirismo nos permitem atuar no mercado de ITS atendendo demandas relativas à segurança viária, fiscalização eletrônica de trânsito, mobilidade urbana e gerenciamento de tráfego.
