Sem critérios, medidas para diminuir a velocidade podem causar acidentes

Quebra-molas, lombadas eletrônicas e travessias elevadas são as intervenções de engenharia mais comuns para reduzir a velocidade e prevenir acidentes de trânsito. Mas a solução pode se tornar um problema se alguns critérios na escolha do dispositivo não forem considerados.

A má aplicação desses redutores de velocidade, de acordo com o especialista em gestão de trânsito e mobilidade urbana da Perkons, Luiz Gustavo Campos, pode levar ao aumento do número de acidentes e prejudicar a fluidez do tráfego, além dos impactos específicos que cada medida gera em termos de conforto aos passageiros, contaminação do ar e desgaste do veículo. “A população clama por soluções para a redução da velocidade nos seus bairros, mas os pedidos são comumente atendidos sem um estudo completo do tráfego e o que se verifica é a instalação indiscriminada dos distintos dispositivos, sem considerar as recomendações técnicas para aplicação de cada um deles”, avalia.

Ao passar sobre um quebra-molas, o veículo consome duas vezes mais combustível e duplica a liberação de gases poluentes, segundo estudo da organização britânica Automobile Association.

Para definir que redutor de velocidade adotar é necessária a análise de fatores como a ocupação do solo, o volume e composição do tráfego de veículos, a velocidade operacional, o fluxo de pedestres transversal e ao longo da via, as rotas de transporte público, transporte de carga e veículos de emergência, e características físicas da via, que podem indicar a necessidade de outras medidas de engenharia de trânsito.

Confira como esses dispositivos podem auxiliar na redução da velocidade no trecho e a aplicabilidade de cada um deles.

Lombadas eletrônicas – são indicadas para qualquer tipo de via. Possui sinalização de alerta piscante e indicador da velocidade do veículo. É instalada em calçadas, canteiros ou ilhas e não obstrui a via. Por isso, não prejudica o trânsito de ônibus, veículos de emergência, não causa danos aos veículos ou gera riscos a motociclistas e ciclistas. Os modelos são diferenciados e adaptáveis às características físicas da via. Não oferece riscos em situações de curvas, aclives e declives e podem, inclusive, canalizar o tráfego e favorecer a travessia de pedestres. Porém, quando instalada em calçadas, pode reduzir o espaço destinado ao pedestre. Precisa estar bem sinalizada para não ser ignorada pelo condutor.

Ondulação transversal – popularmente conhecida por lombada física ou quebra-molas, é indicada para vias locais e coletoras.  O principal aspecto positivo é que a redução pontual é garantida. No entanto, ao passar sobre um quebra-molas, o veículo consome duas vezes mais combustível e também duplica a liberação de gases poluentes, segundo estudo da organização britânica Automobile Association. As lombadas físicas não são recomendadas onde há rotas de ônibus e só podem ser usadas quando a via não apresenta rampas com declive superior a 6% em áreas urbanas e a 4% em rodovias e se no trecho não houver curvas. O recurso requer ampla sinalização e manutenção, pois se mal projetada pode causar acidentes e danos aos veículos. Não é recomendada se o fluxo de tráfego superar 600 veículos por hora.

Travessia elevada – é a solução mais indicada para dar prioridade de travessia aos pedestres e é aplicável em proximidades de cruzamentos. Pode ser construída somente em trechos com perfil de vias coletoras ou locais e requer que a pista seja pavimentada, que haja calçadas em ambos os lados da via e que o trecho seja iluminado.  O comprimento deve ser igual à largura da pista e é recomendado que a plataforma tenha no mínimo 4 metros e que as rampas – que variam de acordo com a altura da faixa elevada – apresentem inclinação entre 12% e 18%. Com impactos menos significativos que as ondulações transversais, a frenagem e aceleração do veículo para passar o obstáculo consomem mais combustível, aumentam a poluição sonora e a emissão de gás carbônico.

Campos explica que as lombadas eletrônicas podem ser usadas para diferentes velocidades, enquanto a velocidade impressa no ponto em que há um quebra-molas varia entre 20km/h e 30km/h e onde há travessia elevada, entre 32km/h e 48km/h. Ele ainda alerta quanto à sinalização: “Os quebra-molas e as faixas elevadas são obstáculos na pista, por isso requerem sinalização ostensiva vertical e horizontal e iluminação pública que favoreçam serem vistas pelo condutor”, completa.

Questões legais

O uso de lombadas eletrônicas é previsto no artigo 280, §2° do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentado pela resolução do Contran 396/2011. Em relação à travessia elevada existe uma minuta elaborada pelos membros da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via, no ano passado, e, até o momento, não foi publicada a resolução que regulamenta a medida, que está em análise no Contran.

Já as ondulações transversais são proibidas, conforme artigo 94 do código, salvo nas situações especiais previstas na resolução 39/1998. Sendo assim, a legislação proíbe sua instalação. “A implantação deve ser sempre excepcional, com autorização da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocada após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade de acidentes”, esclarece o especialista em direito de trânsito e comentarista do site CTB Digital, Julyver Modesto de Araujo.