O desafio de garantir a vida

    O aumento da frota de veículos do Brasil – que dobrou nos últimos 10 anos – exige ação enérgica e imediata para estancar as tragédias no trânsito. São 55,9 milhões de carros circulando pelas ruas, avenidas e rodovias de nosso país, com mais de 35 mil mortes anuais registradas. Os números impressionam e é por isso que precisamos de indicadores mensais detalhados a respeito das vítimas em cada cidade, estado e no país para definirmos medidas a serem adotadas.
    Não há momento mais adequado para abrir os olhos, tanto da sociedade quanto dos agentes públicos, do que o atual. É o que pretende a Semana Nacional do Trânsito – iniciada sexta-feira e com encerramento 28 de setembro. Quantas mortes ainda estamos dispostos a tolerar em nosso trânsito?
    Tanto quanto, ou até mais, do que a gripe H1N1, esta é uma preocupação que ocupa os debates da Organização das Nações Unidas (ONU). Representantes dos países-membros devem participar da Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária, em Moscou, marcada para 19 e 20 de novembro deste ano. Será o momento de atingir o tão esperado engajamento e apoio aos esforços para o estabelecimento da Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2010/2020.
    O compromisso será reverter o número de mortos e feridos pela violência no trânsito, praga mundial que tem ceifado vidas todos os dias. No caso do Brasil, as mortes no trânsito se equivalem à queda de um Boeing lotado de passageiros a cada dois dias.
    Para transformar essa dura realidade, a ONU recomenda que as organizações internacionais de segurança e de desenvolvimento viário apoiem projetos de segurança, particularmente em países de rendas baixa e média. Além disso, bancos de desenvolvimento e organismos de financiamento devem incluir medidas que contemplem a segurança viária em projetos de infraestrutura, exigindo auditorias obrigatórias, inspeções e classificações de segurança a serem realizadas a cada etapa de todos os projetos financiados.
    Outro termômetro de que a guerra contra a violência no trânsito é imperiosa é o alerta que parte do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. Para ele, os traumas de trânsito continuam a ameaçar as conquistas no campo da saúde e do desenvolvimento em todo o mundo, com devastadores impactos sobre indivíduos, famílias, comunidades e sociedade.
    É assustador ouvir do secretário-geral da ONU, pela importância e respeitabilidade de seu cargo, que em algumas regiões do mundo a violência do trânsito já é a principal causa de morte na faixa dos 15 aos 44 anos, período mais produtivo de nossas vidas.
    É inegável que, no Brasil, tivemos uma conquista importante em 2008 ao aprovarmos a lei que instituiu a tolerância zero ao consumo de bebida alcoólica por motoristas. Com ela evitaram-se muitos acidentes, lesões e mortes por condutores embriagados. Formulada pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a Lei nº 11.075/2008 é elogiada pelas organizações Pan-Americana de Saúde (Opas) e Mundial de Saúde (OMS), que a tomaram como modelo para o continente americano, seguindo uma tendência mundial.
    O Brasil é um dos cinco países líderes em mortes no trânsito. São 100 óbitos por dia. Em 60% dos casos o responsável é o álcool. Isso explica o rigor da lei, que reforça a ilegalidade do ato de beber e dirigir.
    A estatística de mortes e feridos somente reverterá quando a população rechaçar em seus grupos sociais aqueles que teimam em beber e dirigir. Precisamos mudar esta deformação de conduta. Pensando nisso, apresentei o PL nº 5.525/2009 – Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito -, que estabelece a abordagem anual de 30% da frota de veículos brasileiros e seus respectivos condutores. Intensificando as abordagens, reduziremos esses índices.
    Para enfrentar a combinação álcool e direção, devem ser realizadas abordagens preventivas e não somente quando há suspeita de alcoolemia. Assim criaremos uma nova cultura, como ocorreu com o cinto de segurança. Todos precisamos ser alvos de abordagens, suspeitos ou não.
    É hora de os governos investirem os recursos de multas de trânsito em campanhas educativas que ajudem a mudar as atitudes. O primeiro passo foi dado, com êxito. Agora é seguir avançando com balanços mensais das políticas adotadas a partir de estudos e estatísticas de acidentalidade e mortalidade. Com base nesses estudos mensuráveis, poderemos nos impor desafios para garantir o direito que é de todos – o de viver.

Beto Albuquerque
Deputado Federal

Originalmente publicado no Correio Braziliense em 21/9/2009.