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No trânsito a palavra convence, mas o exemplo arrasta

por  Alex João Costa Gomes*

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Crédito: viatucuju.com

Em Macapá, no Estado do Amapá, de janeiro a agosto de 2015, já tivemos 18 vítimas fatais no trânsito até o dia 09, no mesmo período de 2014 também tivemos 18 óbitos nas vias da Capital, segundo o repórter policial João Bolero Neto, considerando o número de veículos e de habitantes isso é sim algo que deveria chamar a atenção dos responsáveis pelo trânsito no âmbito do Município. Feito tal observação quanto às mortes oriundas do trânsito das vias da Capital, queremos destacar também uma das competências dos Órgãos Executivos de Trânsito Municipais, entre as tantas que estão no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a saber: a de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições; contribuindo assim para a melhoria das relações no trânsito nos municípios brasileiros.

A competência elencada é importante para que condutores e transeuntes tomem as posturas da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) como bons exemplos a serem seguidos. Pois o Poder Público não deve tão somente cobrar da sociedade comportamento correto nas relações vigentes no trânsito, deve também ser um exemplo àqueles que usam as vias da Capital do Estado. Os leitores já imaginaram alguém que faz campanhas e cobra de condutores para que não dirijam sob o efeito do álcool, mas age de maneira distinta, contrária, pois dirige constantemente embriagado? É no mínimo uma contradição. O antropólogo Roberto DaMatta já chamou a atenção para tal questão no livro Fé em Deus e Pé na Tábua (2010) quando nesse confirma a percepção de que vivemos numa sociedade marcada pela distância entre leis e práticas sociais. A imagem de um veículo oficial da CTMac estacionado na rampa de acesso, num lugar destinado a estacionamento para cadeirantes chamou a atenção e foi foco de discussões e criticas nas redes sociais.

A autarquia argumentou tal procedimento fundamentando-se no Art. 29, Inciso VII da Lei 9.503/97, mas essa norma é bem clara, pois possibilita sim a prioridade, a livre circulação, parada e estacionamento no trânsito por veículos de fiscalização de trânsito, mas quando em serviço de urgência, não realizando abordagem corriqueira, pois era isso que fazia a viatura da CTMac, verificava um condutor estacionado em lugar indevido.

O Instablog Direção Para a Vida fez o seguinte comentário sobre o assunto: “agora piorou, da vergonha por eles! Não queremos crucificar, mas precisamos melhorar!”
O ex-Diretor da CTMac, o Advogado Carlos Sérgio Monteiro, comentou essa questão: “Não é incoerente amigo, é desrespeitosa e ilegal…Outra! cabe abertura de PAD, duvido que façam…”

A especialista em segurança e educação no trânsito, bem como na formação de condutores, Roberta Torres, também comentou a imagem da viatura estacionada na rampa de acesso aos cadeirantes: “brincadeira não é? Quem deveria dar o exemplo.”

Realmente não podemos crucificar, pois foi feita uma explicação da postura equivocada adotada pelos Agentes que estavam na referida viatura, não foi uma argumentação plausível, mas diríamos que ao menos tentaram esclarecer tal imbróglio. Também não foi brincadeira, foi fato, fato esse que despertou grande indignação nas redes sociais principalmente. Ocorre que assim que a primeira foto ganhou a internet, outras duas imagens também foram postadas, mostrando outra viatura da CTMac estacionada em local reservado a estacionamento de motos e em outra foto uma viatura também do mesmo Órgão trafegava em uma ciclofaixa localizada na Rua Hamilton Silva, rua essa de grande circulação de veículos. Nessa inclusive aparecem ciclistas desviando da viatura e trafegando em via pública pondo em risco a vida. Com essas duas novas imagens ficou bem difícil a sustentação de tal argumento baseado no Art. 29, Inciso VII do CTB.

É necessário saber discernir o que é urgente do que é corriqueiro, além do que o Poder Público não pode trafegar como bem entende nas ruas e avenidas da cidade, pois mesmo estando realizando serviços de urgência é fundamental a prudência na direção de um veiculo automotor, sendo esse oficial ou não. Quando aquele que deve dar o exemplo age de forma diferente do que preconiza as normas que regem a nossa sociedade fica complicado cobrar da população posturas corretas, não há como cobrar e educar de uma maneira e agir de outra, agindo de forma contraditória a referida Autarquia acaba corroborando para a violência no trânsito de Macapá, pois somos sabedores que a palavra convence, mas o exemplo arrasta.

*Alex João Costa Gomes
Bacharelado e Licenciatura Plena em História (UNIFAP 2001) e Policial Militar, foi Diretor-Presidente do Detran/APajoaogomes@bol.com.br

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