Deficientes auditivos enfrentam dificuldades para se inserirem no trânsito

Buzinas, ruído dos motores e do atrito entre pneu e asfalto compõe uma “sinfonia do trânsito” que, para muitos, gera estresse e aflição. Porém, para alguns, dirigir é uma atividade silenciosa e não é por opção. A estes, a principal barreira quando o assunto é trânsito não são os buracos na via ou os congestionamentos, mas envolve a comunicação com os demais usuários. A Perkons ouviu especialistas que atuam com a inclusão de deficientes auditivos no trânsito para conhecer quais os avanços e obstáculos ainda a superar para que condutores e pedestres surdos se desloquem com segurança.

O olhar impaciente dos outros motoristas denuncia o desconhecimento em relação à surdez do prof. Neivaldo Zovico, diretor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos de São Paulo (Feneis), coordenador do Programa Nacional de Acessibilidade da entidade, e um dos responsáveis pela Administração Regional de São Paulo. Depois de instantes sem entender o que acontecia, ele verifica pelo retrovisor a luz que indica a sirene ligada de uma ambulância que aguardava passagem. Recorrentes, episódios como esses colocam quem os vivenciam em uma posição embaraçosa. “As pessoas acham que somos mal-educados”, lamenta.

A experiência em uma instituição que reivindica os direitos dos surdos, somada a mais de três décadas de condução, fazem Zovico não ter dúvidas sobre o principal entrave para a inclusão dos surdos no trânsito. “O grande problema é que nem todas as autoescolas têm intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Como ela é o primeiro idioma dos surdos, antes mesmo do português, a falta de intérpretes e de provas adaptadas gera dificuldade de compreensão e entendimento por parte dos alunos surdos”,  pontua.

As dificuldades, entretanto, extrapolam o processo de obtenção da carteira e adentram a esfera da interação com motoristas não surdos, contratempo que ocasiona incidentes como o vivido por Zovico. Para conter estes casos, a Lei 8.160/1991 sugere o uso do Símbolo Internacional de Surdez adesivado na traseira dos veículos conduzidos por surdos como uma alternativa para indicar aos demais condutores que aquele motorista não irá responder a ruídos de sirenes ou buzinas, sendo a sinalização por faróis o recurso mais apropriado. A lei, contudo, não foi regulamentada e sua aplicação é, portanto, facultativa.

Com cidades mais acessíveis todos ganham

A legislação, porém, não é o único elemento a definir a rotina no trânsito dos deficientes auditivos. Seja como condutor ou pedestre, o surdo depende dos investimentos do Estado para uma infraestrutura acessível. Envolvido com propostas para acessibilidade, o estado de São Paulo, através da integração do Detran com o programa de Atenção à Acessibilidade, facilita o acesso de pessoas com deficiência no processo de habilitação. Com o projeto, apenas no período entre janeiro e abril de 2015, 18 mil candidatos surdos foram aprovados no exame. Em outubro do mesmo ano, a prova teórica passou a ser aplicada a esses candidatos com mediação online de um intérprete. “Essa é uma ação pioneira no país. Vale ressaltar que a função do intérprete não é ajudar o candidato a responder as questões, mas mediar a compreensão das perguntas”, declara a assessoria de imprensa do órgão, que afirma ainda que há, atualmente, registro de cerca de 310 mil CNHs para condutores com algum tipo de deficiência em todo o estado, condição sinalizada no verso da carteira depois de comprovada por médico credenciado pelo Detran.

A assessoria do órgão informa ainda que o candidato com deficiência auditiva não é obrigado a fazer as provas com um intérprete, porém, caso tenha preferência por este intermédio e a autoescola não disponha de instrutores habilitados em Libras, é possível fazer as aulas com acompanhamento de um intérprete particular ou parente próximo. “Em São Paulo, o Detran disponibiliza a aplicação dos exames teórico e prático com o acompanhamento de um intérprete em todo o Estado”, garante.

Outra cidade que tem encabeçado ações e projetos para atender usuários com algum tipo de deficiência no trânsito é Curitiba. “Contamos com inúmeras ações na área de acessibilidade e mobilidade urbana, como os semáforos sonoros e de aumento de tempo em travessias”, enumera a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba, Mirella Prosdócimo. Um dos exemplos destinado especialmente a pedestres com mobilidade reduzida, como idosos e cadeirantes, é o Cartão Respeito, adotado em 31 semáforos para aumentar em até 50% o tempo disponível para travessia.

Crédito: Divulgação/ Detran SP

Em outubro de 2015 a prova teórica do Detran/SP foi aplicada a um candidato surdo com intermédio de um intérprete pela primeira vez