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Brasil possui uma “faixa de Gaza” no trânsito

Fiscalização do trânsito na fronteira com outros países tem o desafio de lidar com veículos "de ninguém".
Na cidade de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai, foram registradas mais de 500 mil infrações de motos sem placas

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Brasil possui uma “faixa de Gaza” no trânsito

Sabe-se que a punição para aqueles que infringem as leis de trânsito torna o transitar mais seguro. Mas e quando nem o efetivo de oficiais nem dispositivos eletrônicos conseguem conter o comportamento do motorista? Essa é a realidade nas fronteiras do Brasil com outros países, que lidam com motoristas que chegam a comprar carros e motocicletas no Paraguai na crença da impunidade das multas e impostos brasileiros.
Em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, divisa com Pedro Juan Caballero, no Paraguai, a avenida Brasil tem quatro pistas: duas brasileiras e duas paraguaias. Lá a dificuldade do Detran/MS, responsável pela fiscalização, é manter os motoristas dentro da velocidade permitida e respeitando os sinais vermelhos. Para se ter ideia, de janeiro de 2011 até a segunda semana deste mês, foram registradas 20.694 infrações cometidas por veículos de placas estrangeiras, 7.945 por carros sem placa e o número absurdo de 520.933 infrações cometidas por motocicletas sem placa.
Já em Foz do Iguaçu, a fronteira com Argentina e Paraguai apresenta o mesmo problema: a chamada frota flutuante, ou seja, veículos estrangeiros, que já somam 35 mil. Segundo Ali Hussein Safadi, Diretor de Trânsito e Sistema Viário do instituto de Transportes e Trânsito da cidade, o uso da tecnologia é muito importante no monitoramento do trânsito na fronteira. “Já usamos a tecnologia OCR há algum tempo. Desta maneira, conseguimos cadastrar os veículos estrangeiros que infringiram alguma lei brasileira. Na próxima oportunidade que este carro passar pelas vias monitoradas, será abordado, sendo obrigado a pagar a multa”, explica.
O diretor da FozTrans explica que a diferença entre as culturas influencia no trânsito. “Estima-se que Foz do Iguaçu abrigue 72 etnias diferentes. É claro que isso influencia no tráfego, cidadania e no comportamento do motorista. Estamos trabalhando com campanhas educativas também em espanhol, lembrando que as leis de trânsito são universais”, diz. E completa: “Enfrentamos todos os problemas de trânsito de cidades que não são de fronteira: avanço de sinal vermelho, alta velocidade e desrespeito ao estacionamento rotativo. Tudo porque o motorista acredita que não será punido porque a placa é de outro país. Essas infrações correspondem entre 20% a 25% do montante de registros pleno”, conclui.


Fiscalização do trânsito em fronteira: órgãos precisam de cooperação de outros países para punir motoristas infratores. (crédito: Perkons)

“Comprar veículos em outro país é ilegal por vários motivos”, diz Inspetor da Polícia Rodoviária Federal
Ricardo Schneider é inspetor da Polícia Rodoviária Federal há 15 anos; 14 deles atuando em regiões de fronteira de Foz do Iguaçu, no Paraná. Nos últimos quatro anos, foi chefe da delegacia de Foz do Iguaçu e, atualmente, é chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 7ª SRPRF/PR. A Perkons entrevistou o policial sobre o papel de cada órgão na fiscalização do trânsito e algumas práticas ilegais de motoristas brasileiros que tentam escapar da fiscalização e dos impostos. Acompanhe:

– Qual o papel da Polícia Rodoviária no monitoramento do tráfego?
Nas rodovias federais que têm comunicação com outros países, o tráfego de veículos é controlado pela Polícia Rodoviária Federal, já o ingresso de pessoas de outros países em nosso território é de atuação da Polícia Federal. A entrada e saída de bens e mercadorias é atribuição da Receita Federal. Quando a PRF encontra uma situação de competência de outro órgão, a ocorrência é apresentada ao órgão competente.

– Como é feita a fiscalização do trânsito na fronteira?
No Paraná, nós temos três pontos de fronteira e nos três pontos as realidades são diferentes. Na localidade de Foz do Iguaçu, onde o trânsito atinge média de 50.000 veículos diários, nos vários pontos em que há tráfego internacional de veículos (do Brasil com o Paraguai e Brasil com Argentina), a fiscalização do trânsito é feita por amostragem. Os policiais se valem dos conhecimentos profissionais, uso do sistema de consultas, informações do setor de Inteligência, entre outras, para escolher o veículo a ser fiscalizado. Sempre contando também com a ajuda dos outros órgãos federais, como a Receita Federal e Polícia Federal e Estaduais, como Polícia Civil e Polícia Militar.

– É comum motoristas brasileiros comprarem carros no Paraguai por conta do preço menor?
Isto é mais frequente na medida em que nos aproximamos da fronteira. Temos flagrado brasileiros conduzindo veículos estrangeiros sem a devida “documentação”, quando a ocorrência sugere a importação indevida ou a tentativa de iludir impostos, a ocorrência é encaminhada para a receita federal.

– Com relação aos carros estrangeiros que cometem infrações no Brasil, qual o procedimento?
As infrações cometidas por condutores e veículos estrangeiros nas rodovias federais são autuadas pela PRF, o condutor é abordado e notificado ao mesmo instante e, ao deixar o país, esta dívida tem que estar quitada.

– É sabido que muitos brasileiros compram motos no Paraguai para evitar registro de multas no Brasil e para driblar os impostos. Qual o procedimento aplicável?
No Brasil, como no Paraguai, o licenciamento de qualquer veículo para circulação é necessário. O que ocorre é que no país vizinho o licenciamento é mais barato. Todavia, essa prática é ilegal por várias questões, como o não pagamento dos impostos devidos e, principalmente, a questão do seguro obrigatório, pois tais veículos, quando se acidentam no Brasil, os feridos terão que ter os custos cobertos pelo seguro obrigatório nacional.
Quando identificada uma situação de irregularidade, a que se distinguir uma importação ilegal será encaminhada à Receita Federal ou a retenção do veículo com base no código de trânsito para a liberação ao legítimo proprietário, se o mesmo estiver em nome de estrangeiro, bem como a exigência do seguro carta verde para circulação de veículos do Mercosul em nosso país. Este seguro é resultado de um acordo que foi criado exatamente para indenizar as possíveis vítimas brasileiras de acidentes envolvendo veículos de fora do país.

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