NOTÍCIAS

Abertura das portas

por Marcelo José Araújo*

Publicado em

Um tipo de acidente que infelizmente ainda ocorre é aquele decorrente da abertura das portas sem que as devidas cautelas sejam tomadas. As áreas destinadas ao estacionamento dos veículos já são naturalmente restritas em sua largura e há uma tendência natural na abertura da porta para desembarque. As portas dos veículos são tradicionalmente construídas de forma a aumentar a largura do veículo invadindo a área que o circunda, excetuando alguns modelos esportivos que a abertura é para cima em “Asa de Gaivota”, ou corrediça como é o caso das vans.
O Código anterior não dispunha de nenhum dispositivo legal que estabelecesse regras a respeito da abertura das portas, porém, isso era encontrado na Convenção de Viena no Art. 24, o qual citava e cita que é proibido abrir a porta de um veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes certificar-se de que é seguro. O atual Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 22/01/98, praticamente transcreve essa regra no Art. 49, estabelecendo, porém, de forma específica aos condutores e passageiros essa obrigação de cautela na abertura das portas.
Nota-se, portanto, que essa cautela é uma obrigação tanto daquele que é habilitado (condutor) e em tese tem conhecimento das regras de circulação e segurança, quanto daquele única e exclusivamente na condição de passageiro, que até analfabeto pode ser. Típico caso da pessoa que, na condição de passageiro, inicia o desembarque do táxi de forma impulsiva. A abertura da porta gera uma situação de risco tanto para outros veículos quanto para pedestres, pois, conforme quem desembarcará, poderá ser aberta a porta em direção à calçada (comprometendo a passagem dos pedestres), quanto para a via, o que compromete desde ciclistas até veículos automotores de grande porte.
O mesmo Art. 49 do CTB, em seu parágrafo único, estabelece que o desembarque deve ser feito pela calçada, exceto pelo condutor, porém, não devemos esquecer também que não há proibição de que o estacionamento dos veículos se dê do lado esquerdo da via, o que não tornaria por si só impraticável a regra, devendo nesse caso o passageiro do assento dianteiro transpor o console do veículo e sair pela porta do motorista, e os ocupantes do assento traseiro, em carros de duas ou quatro portas, desembarcarem pelo lado da calçada, causando porém um problema para as ‘Vans’ (microônibus) que possuem porta corrediça apenas do lado direito.

 

*Marcelo José Araújo
Secretário Municipal de Trânsito de Curitiba, Advogado e Professor de Direito de Trânsito

COMPARTILHAR

Veja

também

Perkons é uma das melhores empresas para trabalhar

Cidades apostam na Muralha Digital para gestão de trânsito e repressão a crimes

Perkons apresenta primeiro carro 100% elétrico da frota para manutenção dos equipamentos de Curitiba

Perkons e Prefeitura de Curitiba iniciam teste de equipamento que promete identificar condutores barulhentos no trânsito

Juntos salvamos vidas é o tema da Semana Nacional de Trânsito

Lombada eletrônica completa 30 anos e já ajudou a salvar mais de 80 mil vidas

Homens continuam a ser mais imprudentes no trânsito

Perkons, uma das empresas mais inovadoras do país, completa 31 anos

Chuva e neblina podem comprometer a segurança no trânsito

Aumento nos combustíveis pode diminuir número de veículos circulando

Nacimos del ideal de un tránsito seguro y desde hace tres décadas nuestros valores y espíritu pionero nos han permitido operar en el mercado ITS, atendiendo demandas relacionadas con la seguridad vial, el control electrónico de tránsito, la movilidad urbana y la gestión de tránsito.

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.