Segundo a definição do Código de Trânsito Brasileiro, ciclomotores são veículos que não ultrapassam 50 cilindradas e tem velocidade limitada a 50 km/h. Para os Aracajuanos que estão habituados a ver estes veículos transgredindo regras, desrespeitando semáforos, com condutores sem capacetes e certamente sem habilitação, transitando até sobre calçadas, é simplesmente risível acreditar em qualquer tipo de limite, sobretudo de velocidade.
Medidas para regulamentar a presença destes veículos nas vias da capital sergipana, chegaram a ser ensaiadas com uma Lei Municipal que vigoraria a partir de 02 de maio. Infelizmente, o que parecia ser um avanço para trânsito da cidade, deixou de acontecer por decisão dos poderes que precisariam se unir em convênio para efetivação das regras.
Prevaleceu a defesa do que alguns chamam de “reflexo social” com a afirmação de que o custo de licenciamento dos veículos e ainda a obrigação de estar habilitado para a condução dos ciclomotores, vai inviabilizar a utilização destes veículos pelos usuários de menor renda.
A meu ver um sério equívoco, primeiro porque o Código de Trânsito Brasileiro é imperativo e não deixa dúvida quanto à necessidade de ser habilitado com CNH ou ACC para transitar com ciclomotor, logo, se não fiscalizados é por omissão generalizada de quem deveria fazer – o município e o estado.
Em segundo lugar porque vemos basicamente dois perfis de pessoas utilizando estes veículos: jovens evidentemente de menor idade e cidadãos com ares de trabalhadores que podem perfeitamente serem beneficiados por programas do governo que os habilitem e os tirem da marginalidade do trânsito, Isto sim seria uma medida social adequada.
Quanto aos jovens trata-se de responsabilidade familiar mesmo, qualquer pai que entrega ao filho menor, sem habilitação e sem maturidade, um veiculo automotor (ciclomotor, carro, moto…), está oferecendo-o aos riscos do trânsito sob pena de não vê-lo se tornar adulto, vez que a maioria das vitimas fatais do trânsito são jovens.
A junção da omissão do poder público com a irresponsabilidade de pais é que agravam as estatísticas sergipanas registrando em média 500 óbitos por ano. Em Aracaju, com ciclomotores transitando livres e soltos e com as velocidades liberadas para os que podem mais, devemos esperar números sempre muito tristes.
O Gestor pode até acalmar os ânimos de alguns dando guarida aos discursos oposicionistas, mas certamente adiará a possibilidade de avançar na moralização do trânsito da capital sergipana para de fato, valorizar a qualidade de vida e da vida das pessoas.
*Sydnei Ulisses de Melo
Instrutor de trânsito – sydneiulisses@gmail.com
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