A importância da fiscalização do trânsito e transporte para as cidades

No dia 19 de setembro de 1921, nascia um grande brasileiro no Estado de Pernambuco, Paulo Reglus Neves Freire, filho de Joaquim Temístocles Freire, capitão da Polícia Militar de Pernambuco e de Edeltrudes Neves Freire. Esse cidadão pernambucano, através da Lei n.º 12.612, de 13 de abril de 2012, tornou-se “Patrono da Educação” do nosso país. O interessante e curioso é que Paulo Freire nasceu no dia 19/09/1921, ou seja, dentro da Semana Nacional de Trânsito, comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro de cada ano, conforme prevê o artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro. Percebe-se, assim, que a “educação” estava na vida desse brasileiro desde seu nascimento. Um predestinado.

Contudo, não sabia Paulo Freire, usuário do trânsito brasileiro, que o país em que nasceu não teria Educação para o Trânsito, ou seja, os condutores e pedestres do Brasil não receberiam educação para conviverem no trânsito e que para reduzir a violência no trânsito brasileiro seria necessário fiscalizar os condutores com maior intensidade e rigor, como se isso fosse mudar ou reduzir a violência no trânsito brasileiro. Percebeu o “Mestre” que a fiscalização dos usuários do trânsito passou a ter papel fundamental na mudança de comportamento de um povo que passou a vive e conviver sobre rodas. Mas o que disse Paulo Freire sobre “Educação e a Transformação do Mundo”? Disse o Mestre: “A EDUCAÇÃO NÃO TRANSFORMA O MUNDO. A EDUCAÇÃO MUDA AS PESSOAS. PESSOAS TRANSFORMAM O MUNDO.”

Será que a fiscalização do trânsito e transporte está surtindo efeito no trânsito brasileiro? Não acredito, pois a cada novo ano percebemos o aumento do número de vítimas da violência no trânsito em nosso país. Ressaltando que a contagem das vítimas do trânsito no Brasil é realizada apenas no local do fato, ou seja, na hora, enquanto que na União Europeia até 30 dias após o fato ou acidente é considerada a causa da morte, a violência no trânsito, o acidente.

E mais, usamos, erradamente, o termo “ACIDENTE” para um condutor que passou a noite ingerindo bebida alcoólica e atropelou um pedestre, ao sair do barzinho. Será que foi “ACIDENTE”?

Sim, a fiscalização do trânsito e transporte nas cidades é muito importante e deve acontecer, diuturnamente, com agentes de trânsito bem treinados, bem remunerados e com equipamentos de segurança no trabalho. Contudo, a fiscalização do trânsito e do transporte nas cidades somente surtirá efeito quando tivermos mais Educação para o Trânsito.

Quando não precisarmos dizer aos condutores, que eles devem usar cinto de segurança, ou que não devem ultrapassar o sinal vermelho do semáforo, ou que não devem conduzir veículos após ingerir bebida alcoólica.Quando realmente tivermos em nosso país Educação para o Trânsito, os condutores saberão que o trânsito em condições seguras é um “DIREITO DE TODOS” e ai a fiscalização será um coadjuvante e, não, ator principal para que tenhamos um trânsito mais humano e seguro.

Israel de Moura Farias Júnior*
Tenente Coronel da Polícia Militar Do Estado de Pernambuco
Bacharel em Direito – Especialista em TrânsitoProfessor de Legislação e Direito de Trânsito