{"id":9074,"date":"2022-01-18T10:27:53","date_gmt":"2022-01-18T13:27:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.perkons.com\/?post_type=noticias&p=9074"},"modified":"2022-01-18T10:27:55","modified_gmt":"2022-01-18T13:27:55","slug":"ctb-completa-24-anos-com-crescimento-e-envelhecimento-da-frota-nacional","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/noticias\/ctb-completa-24-anos-com-crescimento-e-envelhecimento-da-frota-nacional\/","title":{"rendered":"CTB completa 24 anos com crescimento e envelhecimento da frota nacional"},"content":{"rendered":"\n

Curitiba, janeiro de 2022 \u2013<\/strong> O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos em janeiro de 2022. Atualmente, com mais do que os 341 artigos inicialmente previstos, o C\u00f3digo busca regulamentar e promover o processo seguro de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, tanto nas \u00e1reas urbanas quanto rurais. A Lei 9.503\/97 se transformou em um documento democr\u00e1tico, que traz um cap\u00edtulo inteiro destinado ao cidad\u00e3o, um ao transporte de escolares, um sobre crimes de tr\u00e2nsito e um apenas para os pedestres e condutores de ve\u00edculos n\u00e3o motorizados.<\/p>\n\n\n\n

Nesses 24 anos, o CTB passou por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as importantes como a ado\u00e7\u00e3o de cuidados maiores com motocicletas. Al\u00e9m disso, exigiu o uso de cadeirinhas para o transporte de crian\u00e7as e intensificou a puni\u00e7\u00e3o daqueles que combinam \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a na frota<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/a> (IBGE) a quantidade de ve\u00edculos no pa\u00eds em 2020 era de 107.948.371 unidades, um crescimento de mais de 300% se comparado ao ano de cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito. Em 2021, um estudo feito pelo Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Componentes para Ve\u00edculos Automotores<\/a> (Sindipe\u00e7as) mostra que a frota hoje \u00e9 a mais velha dos \u00faltimos 25 anos. Com 38,1 milh\u00f5es de carros de passeio em circula\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds tem a sexta maior propor\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por habitante do mundo, ficando atr\u00e1s dos Estados Unidos, China, Jap\u00e3o, R\u00fassia e Alemanha. <\/p>\n\n\n\n

Com o envelhecimento da frota, uma outra situa\u00e7\u00e3o impacta na vida dos condutores e dos Estados: ao mesmo tempo que o custo de manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo cresce para os propriet\u00e1rios, a maioria das unidades federativas isentam os autom\u00f3veis do pagamento do IPVA a partir de 15 anos, como Distrito Federal<\/a>, Tocantins<\/a>, Para\u00edba<\/a>, Sergipe<\/a>, Rio de Janeiro<\/a>, Piau\u00ed<\/a>, Par\u00e1<\/a>, Mato Grosso do Sul<\/a>, Maranh\u00e3o<\/a>, Esp\u00edrito Santo<\/a>, Cear\u00e1<\/a>, Bahia<\/a>, Rond\u00f4nia<\/a> e Amazonas<\/a>. J\u00e1 no Acre<\/a>, Paran\u00e1<\/a>, Rio Grande do Sul<\/a> e S\u00e3o Paulo<\/a> est\u00e3o livres do imposto os autom\u00f3veis com mais de 20 anos e em Alagoas<\/a> todos os fabricados a partir do ano 2000 (22 anos).  <\/p>\n\n\n\n

No meio termo est\u00e3o os estados do Amap\u00e1<\/a> e Rio Grande do Norte<\/a>, que isentam a partir de 10 anos e Mato Grosso<\/a>, aos 18. Para frota de Pernambuco e Santa Catarina a isen\u00e7\u00e3o acontece ap\u00f3s os 30 anos, e h\u00e1 ainda aqueles que n\u00e3o d\u00e3o benef\u00edcios tribut\u00e1rios, como Minas Gerais (s\u00f3 para ve\u00edculos hist\u00f3ricos) e Roraima<\/a>(n\u00e3o isenta).<\/p>\n\n\n\n

Mas os condutores e propriet\u00e1rios devem ficar atentos, mesmo com a isen\u00e7\u00e3o do IPVA: de acordo com o CTB, artigo 27<\/a>, antes de colocar o ve\u00edculo em circula\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso verificar a exist\u00eancia e as boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos equipamentos de uso obrigat\u00f3rio, bem como assegurar-se de combust\u00edvel suficiente para chegar ao local de destino. \u201cAl\u00e9m desta, outras infra\u00e7\u00f5es podem estar presentes pela inobserv\u00e2ncia do artigo 27: a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo sem equipamento obrigat\u00f3rio ou estando este ineficiente ou inoperante (artigo 230, IX), e com defeito no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o ou com l\u00e2mpadas queimadas (artigo 230, XXII)\u201d, explica o comentarista do CTB Digital Julyver Modesto de Araujo.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00e2nsito seguro \u00e9 direito e dever de todos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nesses 24 anos do CTB, os pedestres conquistaram, definitivamente, o direito ao uso da faixa de pedestre. Deixar de dar prefer\u00eancia de passagem ao pedestre quando ele est\u00e1 na faixa \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Parar o autom\u00f3vel sobre a faixa de pedestre tamb\u00e9m incide em multa. O artigo 170<\/a> \u00e9 ainda mais espec\u00edfico: dirigir amea\u00e7ando os pedestres que estejam atravessando a via p\u00fablica \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Al\u00e9m de pagar a multa, o infrator tem sua carteira suspensa, o ve\u00edculo retido e o documento de habilita\u00e7\u00e3o recolhido pela autoridade de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO CTB refor\u00e7a que o tr\u00e2nsito deve ser um espa\u00e7o compartilhado por todos e \u00e9 preciso agir com gentileza e bom senso. As evolu\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o foram e s\u00e3o muito importantes para acompanhar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e da pr\u00f3pria sociedade, mas de nada adiantar\u00e1 se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se conscientizar de que um tr\u00e2nsito seguro \u00e9 responsabilidade e dever de todos\u201d, comenta Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em tr\u00e2nsito da Perkons.<\/p>\n\n\n\n

Para contribuir com isso, em 2012 a Perkons idealizou o CTB Digital, um projeto de democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, que busca deixar mais acess\u00edvel o conte\u00fado do CTB, de forma simples, pr\u00e1tica e inteiramente gratuita para toda a sociedade. Completando uma d\u00e9cada em 2022, o CTB Digital conta com mais de 4 milh\u00f5es de acessos por ano. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com 38,1 milh\u00f5es de carros em circula\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds tem a sexta maior propor\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por habitante do mundo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9075,"template":"","categorias-de-noticias":[34],"class_list":["post-9074","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias-de-noticias-materia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/9074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/9074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias-de-noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categorias-de-noticias?post=9074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}