{"id":16176,"date":"2025-08-06T17:17:03","date_gmt":"2025-08-06T20:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.perkons.com\/?post_type=noticias&p=16176"},"modified":"2025-08-06T17:17:04","modified_gmt":"2025-08-06T20:17:04","slug":"projeto-do-governo-visa-reduzir-custo-da-cnh-e-ampliar-acesso-a-habilitacao-no-brasil","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/noticias\/projeto-do-governo-visa-reduzir-custo-da-cnh-e-ampliar-acesso-a-habilitacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto do governo visa reduzir custo da CNH e ampliar acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal estuda uma medida que pode reduzir cerca de 80% do custo para obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias A e B, ao tornar facultativa a realiza\u00e7\u00e3o das aulas em autoescolas. A proposta, que est\u00e1 sendo finalizada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a> e deve ser enviada em breve \u00e0 Casa Civil, prev\u00ea que os candidatos \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o optar por estudar por conta pr\u00f3pria, contratar um instrutor credenciado ou seguir o modelo tradicional com as autoescolas.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o processo de habilita\u00e7\u00e3o custa em m\u00e9dia R$ 3.215, dos quais cerca de R$ 2.470 s\u00e3o referentes \u00e0s aulas obrigat\u00f3rias. Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, esse valor pode cair para menos de R$ 700, tornando o acesso \u00e0 carteira de motorista mais vi\u00e1vel<\/a> para milh\u00f5es de brasileiros que hoje n\u00e3o conseguem arcar com os custos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com estimativas do Minist\u00e9rio dos Transportes, aproximadamente 40 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o em idade legal para dirigir, mas ainda n\u00e3o possuem a habilita\u00e7\u00e3o, sendo o custo um dos principais impeditivos. Al\u00e9m disso, dados oficiais indicam que 45% dos propriet\u00e1rios de motocicletas e 39% dos de autom\u00f3veis circulam sem CNH no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A medida pode beneficiar especialmente jovens em busca do primeiro emprego, fam\u00edlias de baixa renda e mulheres que, em muitos casos, deixam de se habilitar quando apenas um membro da fam\u00edlia \u00e9 priorizado. Segundo o governo, a proposta se inspira em modelos j\u00e1 adotados em pa\u00edses como Estados Unidos, Argentina e Reino Unido, onde o processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores \u00e9 mais flex\u00edvel e centrado na responsabiliza\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n

Para Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em tr\u00e2nsito da Perkons, o debate sobre a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 CNH \u00e9 importante, mas precisa estar ancorado em uma vis\u00e3o de longo prazo sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria. \u201cA redu\u00e7\u00e3o de custos \u00e9 uma medida social relevante, mas n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o adequada para n\u00e3o comprometer a seguran\u00e7a nas ruas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria<\/strong><\/a> refor\u00e7a que qualquer mudan\u00e7a no processo de habilita\u00e7\u00e3o precisa considerar os compromissos do Brasil com a redu\u00e7\u00e3o de mortes no tr\u00e2nsito. Para a entidade, a educa\u00e7\u00e3o do condutor deve continuar sendo prioridade, como prev\u00ea o Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (Pnatrans).  \u201cAl\u00e9m disso, solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que promovam comportamento seguro, como sistemas de monitoramento de velocidade e an\u00e1lise de dados, devem caminhar juntos com pol\u00edticas de acesso\u201d, finaliza Campos.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea que, uma vez aprovado, o novo modelo ser\u00e1 regulamentado por meio de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que definir\u00e1 crit\u00e9rios para credenciamento de instrutores aut\u00f4nomos e demais requisitos operacionais. O governo garante que o processo continuar\u00e1 exigindo a aprova\u00e7\u00e3o em exames rigorosos – te\u00f3rico e pr\u00e1tico, aplicados pelos Detrans -, e que haver\u00e1 mecanismos para evitar que a medida seja interpretada como flexibiliza\u00e7\u00e3o da responsabilidade ao dirigir.  \u201cFacilitar o acesso \u00e0 CNH \u00e9 um avan\u00e7o, mas garantir que esse novo condutor esteja preparado para o tr\u00e2nsito \u00e9 um compromisso com a vida\u201d, conclui Luiz Gustavo Campos.<\/p>\n\n\n\n

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Proposta em estudo prev\u00ea retirada da obrigatoriedade das aulas em autoescolas; especialistas defendem que a medida precisa vir acompanhada de educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para n\u00e3o comprometer a seguran\u00e7a vi\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16177,"template":"","categorias-de-noticias":[],"class_list":["post-16176","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/16176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/16176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16180,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/16176\/revisions\/16180"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias-de-noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.perkons.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categorias-de-noticias?post=16176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}