Dirigir sob a influ\u00eancia do \u00e1lcool \u00e9 uma decis\u00e3o ilegal, arriscada e que coloca em perigo a vida do condutor, passageiros e de outros usu\u00e1rios das vias. O consumo de \u00e1lcool compromete as habilidades cognitivas e motoras, tornando-se uma amea\u00e7a s\u00e9ria para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
No que tange \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, o Brasil tem uma das leis mais robustas do mundo. Mesmo assim, depois de 15 anos da Lei Seca, conduzir sob efeito de \u00e1lcool ainda \u00e9 uma das cinco infra\u00e7\u00f5es mais cometidas no pa\u00eds. Segundo o relat\u00f3rio Panorama dos \u00faltimos 15 anos<\/a> da Lei Seca no Brasil, entre 20 de junho de 2008, data de publica\u00e7\u00e3o da Lei, e 19 de junho de 2023, dia em que ela comemorou 15 anos, foram 1.015.570 infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito correspondente ao previsto no art. 165 do CTB, dirigir sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de qualquer outra subst\u00e2ncia psicoativa.<\/p>\n\n\n\n Conscientiza\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das leis e implementa\u00e7\u00e3o de programas de preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o cruciais para reduzir os sinistros relacionados ao \u00e1lcool no tr\u00e2nsito e garantir estradas mais seguras para todos. \u201cA responsabilidade individual \u00e9 fundamental, e cada condutor deve compreender o impacto potencial de suas escolhas na seguran\u00e7a de toda a comunidade\u201d, explica Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em tr\u00e2nsito da Perkons.<\/p>\n\n\n\n Legisla\u00e7\u00e3o e penalidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Lei Seca<\/a>” refere-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o consumo de \u00e1lcool por motoristas e estabelece penalidades rigorosas para aqueles que forem flagrados dirigindo sob a influ\u00eancia de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece um limite de \u00e1lcool no sangue para os condutores, que \u00e9 de concentra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 6 decigramas de \u00e1lcool por litro de sangue, ou, igual ou superior a 0,3 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar alveolar. Se o teste de baf\u00f4metro ou exame de sangue indicar um \u00edndice superior a esse limite, o condutor est\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades da lei, conforme o art. 306<\/a> do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Tanto dirigir sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool quanto recusar-se a soprar o baf\u00f4metro s\u00e3o consideradas infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do CTB<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Dentre as penalidades para quem \u00e9 flagrado dirigindo sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool est\u00e3o multa, suspens\u00e3o do direito de dirigir, apreens\u00e3o do ve\u00edculo e, at\u00e9 mesmo, pris\u00e3o, dependendo da reincid\u00eancia e das circunst\u00e2ncias do flagrante. Caso o condutor esteja sob efeito de \u00e1lcool e cause sinistro com v\u00edtima, as penalidades s\u00e3o agravadas, podendo resultar em pris\u00e3o, al\u00e9m das outras penalidades j\u00e1 mencionadas.<\/p>\n\n\n\n A Lei Seca \u00e9 reconhecidamente uma medida importante para promover mais seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva depende da fiscaliza\u00e7\u00e3o constante e do apoio da popula\u00e7\u00e3o na compreens\u00e3o dos riscos associados \u00e0 combina\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n