NOTÍCIAS

CTB completa 24 anos com crescimento e envelhecimento da frota nacional

Com 38,1 milhões de carros em circulação, o país tem a sexta maior proporção de veículos por habitante do mundo
Publicado em
Código de Trânsito Brasileiro
A Lei 9.503/97 se transformou em um Código democrático, que traz um capítulo inteiro destinado ao cidadão. Foto: Denatran

Curitiba, janeiro de 2022 – O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos em janeiro de 2022. Atualmente, com mais do que os 341 artigos inicialmente previstos, o Código busca regulamentar e promover o processo seguro de circulação de pessoas e bens, tanto nas áreas urbanas quanto rurais. A Lei 9.503/97 se transformou em um documento democrático, que traz um capítulo inteiro destinado ao cidadão, um ao transporte de escolares, um sobre crimes de trânsito e um apenas para os pedestres e condutores de veículos não motorizados.

Nesses 24 anos, o CTB passou por uma série de mudanças importantes como a adoção de cuidados maiores com motocicletas. Além disso, exigiu o uso de cadeirinhas para o transporte de crianças e intensificou a punição daqueles que combinam álcool e direção.

Mudança na frota

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a quantidade de veículos no país em 2020 era de 107.948.371 unidades, um crescimento de mais de 300% se comparado ao ano de criação do Código de Trânsito. Em 2021, um estudo feito pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) mostra que a frota hoje é a mais velha dos últimos 25 anos. Com 38,1 milhões de carros de passeio em circulação, o país tem a sexta maior proporção de veículos por habitante do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Rússia e Alemanha. 

Com o envelhecimento da frota, uma outra situação impacta na vida dos condutores e dos Estados: ao mesmo tempo que o custo de manutenção do veículo cresce para os proprietários, a maioria das unidades federativas isentam os automóveis do pagamento do IPVA a partir de 15 anos, como Distrito FederalTocantinsParaíbaSergipeRio de JaneiroPiauíParáMato Grosso do SulMaranhãoEspírito SantoCearáBahiaRondônia e Amazonas. Já no AcreParanáRio Grande do Sul e São Paulo estão livres do imposto os automóveis com mais de 20 anos e em Alagoas todos os fabricados a partir do ano 2000 (22 anos).  

No meio termo estão os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, que isentam a partir de 10 anos e Mato Grosso, aos 18. Para frota de Pernambuco e Santa Catarina a isenção acontece após os 30 anos, e há ainda aqueles que não dão benefícios tributários, como Minas Gerais (só para veículos históricos) e Roraima(não isenta).

Mas os condutores e proprietários devem ficar atentos, mesmo com a isenção do IPVA: de acordo com o CTB, artigo 27, antes de colocar o veículo em circulação é preciso verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se de combustível suficiente para chegar ao local de destino. “Além desta, outras infrações podem estar presentes pela inobservância do artigo 27: a condução de veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante (artigo 230, IX), e com defeito no sistema de iluminação e sinalização ou com lâmpadas queimadas (artigo 230, XXII)”, explica o comentarista do CTB Digital Julyver Modesto de Araujo.

Trânsito seguro é direito e dever de todos

Nesses 24 anos do CTB, os pedestres conquistaram, definitivamente, o direito ao uso da faixa de pedestre. Deixar de dar preferência de passagem ao pedestre quando ele está na faixa é infração gravíssima. Parar o automóvel sobre a faixa de pedestre também incide em multa. O artigo 170 é ainda mais específico: dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública é infração gravíssima. Além de pagar a multa, o infrator tem sua carteira suspensa, o veículo retido e o documento de habilitação recolhido pela autoridade de trânsito.

“O CTB reforça que o trânsito deve ser um espaço compartilhado por todos e é preciso agir com gentileza e bom senso. As evoluções na legislação foram e são muito importantes para acompanhar os avanços tecnológicos e da própria sociedade, mas de nada adiantará se a população não se conscientizar de que um trânsito seguro é responsabilidade e dever de todos”, comenta Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons.

Para contribuir com isso, em 2012 a Perkons idealizou o CTB Digital, um projeto de democratização da informação de trânsito, que busca deixar mais acessível o conteúdo do CTB, de forma simples, prática e inteiramente gratuita para toda a sociedade. Completando uma década em 2022, o CTB Digital conta com mais de 4 milhões de acessos por ano. 

COMPARTILHAR

Veja

também

Chuva e neblina podem comprometer a segurança no trânsito

Aumento nos combustíveis pode diminuir número de veículos circulando

Crianças e adolescentes por um trânsito mais seguro

Maio Amarelo mostra como cada pessoa pode salvar vidas

Cresce o número de mulheres motoristas profissionais

Tecnologia facilitando a vida dos condutores

Sinalizar corretamente um acidente evita mais vítimas e infrações

Volta às aulas exige cuidados redobrados com o transporte escolar

Cruzamentos ainda são locais com grandes números de acidentes

CTB completa 24 anos com crescimento e envelhecimento da frota nacional

We were founded out of the ideal for a safe road and three decades ago, our values and pioneering spirit allowed us to operate in the ITS market, meeting demands related to road safety, electronic road inspection, urban mobility, and road management.

We use cookies to provide you with a better experience, improve performance, analyze how you interact on our website and personalize content. By using this website, you agree to the use of cookies. Learn more in our Privacy Policy.